Quanto ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
O acordo pactuado pelas partes deve ser obrigatoriamente homologado pelo juiz do trabalho.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
No processo do trabalho, a execução corre em autos apartados.
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que se seguem.
Se a parte não estiver presente em audiência de julgamento, ainda quando intimada anteriormente da data da prolação da sentença, será, necessariamente, a decisão publicada ou notificada pessoalmente à parte, sob pena de nulidade.
SF•
Acerca das provas no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.
Arroladas as testemunhas pelas partes litigantes, fica delimitado o rol subjetivo correspondente, que apenas pode ser alterado em caso de falecimento de testemunha, de impedimento gerado por enfermidade ou de testemunha que, tendo mudado de endereço, não for encontrada pelo oficial de justiça.
DPU•
Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo, julgue os itens que se seguem.
O direito processual brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais, de maneira que, se uma lei processual penal passa a vigorar estando o processo em curso, ela será imediatamente aplicada, sem prejuízo dos atos já realizados sob a vigência da lei anterior.
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
Após as razões finais, no procedimento ordinário, deve ser procedida a segunda proposta de conciliação.
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
Caso não seja bem-sucedida a proposta conciliatória, a audiência destinada à tentativa de conciliação e entrega da defesa deve ocorrer no prazo mínimo de 10 dias após o recebimento da contrafé pelo reclamado.
Acerca das provas no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.
As provas documentais devem ser apresentadas com a petição inicial pelo reclamante e com a defesa pelo reclamado, facultada a exibição de novos documentos quando relativos a fatos novos, ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
Acerca de erro, julgue o item abaixo.
O desconhecimento da lei é inescusável, o que não se confunde com erro de proibição, que é a ausência de consciência do agente de que a conduta seja proibida.
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Em um processo trabalhista, não pode ser ouvida uma testemunha que estiver litigando contra o mesmo empregador em outro processo, já que, pelo manifesto interesse na causa, fica caracterizada a sua suspeição.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
A ação rescisória que tiver como fundamento a violação de lei não admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.
Considerando a organização e a competência da justiça do trabalho, julgue os itens de 86 a 89.
A ação de indenização de dano moral decorrente de acidente do trabalho não é de competência da justiça do trabalho, considerando-se integrar, obrigatoriamente, no polo passivo, a previdência social.
A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itens a seguir.
Recebida e protocolada reclamação em que integre o polo passivo a União, o escrivão ou o secretário, dentro de 48 horas, deverá remeter a segunda via da petição ou do termo ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo para comparecer à audiência do julgamento, que vai ser a primeira desimpedida depois de vinte dias.
Acerca das nulidades processuais no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
No processo do trabalho, se considera a nulidade apenas quando do ato questionado resulte manifesto prejuízo à parte que não o praticou, e desde que, não tendo sido argüido por quem lhe haja dado causa, seja possível suprir a falta ou repetir-se o ato, resultando na necessária nulidade do processado, prejudicando não apenas os atos subseqüentes como os anteriores, uma vez que prevalece a contaminação dos atos processuais.