Questões de Concursos sobre Decreto n 9057 2017 com Gabarito (Comentado)

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.

ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.

ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.

ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.

a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.

De acordo com o Decreto da Presidência da República n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância

em qualquer circunstância da educação básica.

na educação infantil.

em todas as etapas do ensino fundamental.

na educação superior.

na educação profissional técnica de nível médio.

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.

ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.

ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.

ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.

a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.

em qualquer circunstância da educação básica.

na educação infantil.

em todas as etapas do ensino fundamental.

na educação superior.

na educação profissional técnica de nível médio.

Questões de Concursos

Q805361•
Legislação e Decretos•
Decreto n 9057 2017•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Federal de Educação•
Técnico em Assuntos Educacionais•
2018

Q806081•
Legislação e Decretos•
Decreto n 9057 2017•
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