Sobre o instituto da Adoção é INCORRETO afirmarmos:
Questões de Concursos
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Assinale a alternativa correta:
Em se tratando da apuração de ato infracional atribuído a adolescente é correta a seguinte proposição:
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. São assegurados, entre outras, as seguintes garantias:
Sobre o Conselho Tutelar é INCORRETO afirmarmos:
Ao tratar do direito à convivência familiar e comunitária determina o Estatuto da Criança e do Adolescente: Assinale a alternativa correta:
Sobre a apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, qual das frases abaixo é correta:
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