Transitar com o veículo derramando ou lançando sobre a via combustível ou lubrificante que esteja utilizando é
Nos termos do CTB, um veículo identifica-se, obrigatoriamente, por
A indicação de representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores compete
O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de
Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de polícia, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observada, entre outras, a seguinte disposição:
Os crimes de homicídio e lesão corporal previstos no CTB são
Nos termos do art. 61 e de seu § 1.º do CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima, nas vias urbanas, será:
Para a suspensão do direito de dirigir, por pontuação, será instaurado processo administrativo para aplicação da penalidade com seguinte fórmula:
Com relação aos crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
Nos termos da vigente legislação de trânsito, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
O art. 307 do CTB tem o seguinte texto: “Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código”. A infração a esse disposto acarreta
O condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, e o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deverão possuir habilitação para conduzir veículo automotor, respectivamente, nas seguintes categorias:
As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em:
De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado
Às infrações, o CTB, no art. 256, estabelece as seguintes penalidades:
Quanto à espécie, um ônibus é um veículo
Ventuno vendeu seu automóvel a Licurgo, tendo ambos assinado em Cartório, no mesmo dia da venda, o documento de transferência de propriedade do veículo.
Segundo o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro sobre o assunto, é correto afirmar queDispõe o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 306: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Caracteriza o crime mencionado a constatação de concentração igual ou superior a
São requisitos para o candidato proceder à abertura do processo de habilitação:
Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro que, em caso de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo, quem poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro é o