ID: 821122•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário

Por ocasião das férias, um funcionário do Tribunal viaja com sua família em seu automóvel particular de São Paulo para Santos, utilizando-se da Rodovia dos Imigrantes. Ao se aproximar do pedágio localizado no Km 32 da respectiva rodovia, o condutor transpõe o pedágio sem autorização e sem efetuar o pagamento. Mais adiante, policiais rodoviários realizam um bloqueio viário policial, o qual também é transposto sem autorização pelo mesmo condutor. Diante deste cenário, observando-se a legislação de trânsito em vigor, o condutor, ao cometer estas infrações de trânsito, totalizou

ID: 822492•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
SABESP SP•
Oficial de Manutenção I

De acordo com o Artigo 32 do Código de Trânsito Brasileiro, NÃO havendo sinalização específica, em vias de mão dupla, pista única, em aclives e em curvas, a ultrapassagem de veículos é considerada

ID: 821591•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
TRT 2a•
Técnico Judiciário

O motorista infrator, ao ser punido com a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, decorridos

ID: 821718•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
TRT 9a•
Técnico Judiciário

Considerando o CTB - Código de Trânsito Brasileiro, dentro da esfera administrativa, o condutor que deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes, está sujeito a multa e registro no prontuário de infração de trânsito de natureza

ID: 818230•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

De acordo com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: I. gravíssima - sete pontos. II. grave - cinco pontos. III. média - três pontos. IV. leve - dois pontos. Está correto o que se afirma em

ID: 808482•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência

O Código Nacional de Trânsito (Lei nº 9.503/1997) NÃO estabelece a penalidade cumulativa de apreensão do veículo para a infração de

ID: 817607•
Legislação Federal•
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário

Sobre o Código de Trânsito Brasileiro, considere:

I. criança com idade inferior a dez anos só poderá ser transportada no banco dianteiro e com dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, somente quando o veículo for dotado exclusivamente deste banco.

II. com a categoria B de habilitação de CNH poderá o agente conduzir veículo motorizado, cujo peso bruto não exceda a três mil e quinhentos quilos e não exceda a dez lugares, excluído o do motorista.

III. a velocidade máxima permitida, onde não exista sinalização regulamentadora, nas vias urbanas de trânsito rápido, é de 80 km/h.

É correto o que consta em

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