Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o psicólogo judicial deve agir em observância ao plano geral de ação proposto pelo Serviço de Apoio ao Psicólogo, com a aprovação do
Conforme a Resolução n.º 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCN), que se refere ao atendimento específico da pessoa com transtorno mental e em conflito com a lei, julgue o item a seguir.
Na execução da medida de segurança, deve-se sempre adotar a política antimanicomial, especificadamente em meio aberto.