Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o psicólogo judicial deve
agir em observância ao plano geral de ação proposto pelo Serviço
de Apoio ao Psicólogo, com a aprovação do
Conforme a Resolução n.º 1/2014 do Conselho Nacional de
Política Criminal e Segurança Pública (CNPCN), que se refere ao
atendimento específico da pessoa com transtorno mental e em
conflito com a lei, julgue o item a seguir. Na execução da medida de segurança, deve-se sempre adotar
a política antimanicomial, especificadamente em meio
aberto.