Questões de Concursos
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Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.
Será dispensado o porte do certificado de registro e licenciamento de veículo quando o agente fiscalizador tiver acesso a sistema informatizado que permita verificar se o veículo está devidamente licenciado.
Luiz pegou emprestado o carro de propriedade de seu irmão, Manoel. Parado numa blitz policial, foi lavrado auto de infração, porque o veículo estava com o certificado de licenciamento anual expirado há dois anos. Nesse caso, a responsabilidade pela infração é
FGV•
I. O primeiro licenciamento é feito de forma simultânea com o registro.
II. O condutor deve portar o certificado de licenciamento, necessariamente, em documento impresso.
III. O licenciamento é feito em base anual, exceto nas situações em que o registro deva ser alterado.
Está correto o que se afirma em
FGV•
I. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
II. O Certificado de Licenciamento Anual pode ser expedido em formato digital.
III. O porte do certificado de Licenciamento Anual é dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado de licenciamento.
Está correto o que se afirma em
Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos.
Em caso de transferência de propriedade do veículo automotor, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à expedição do novo certificado de registro de veículo é de trinta dias. Nos demais casos, as providências devem ser imediatas.
O porte do certificado de licenciamento anual será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível acessar o sistema informatizado para verificar se o veículo está devidamente licenciado.
IBFC•
Os ____________ não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
I - O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do Detran, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo proprietário.
II - Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
III - No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
I – O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do Detran, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
II - O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
III - O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
O proprietário do veículo automotor está obrigado a expedir um novo certificado de registro de veículo somente ao vendê‑lo. Nas outras hipóteses, como no caso de mudança de domicílio, é‑lhe facultado.