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Nada por aqui
O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e foi alterado pela Lei 12.994 de 2014. Assinale a alternativa com a descrição correta deste artigo após sua alteração:
Assinale a alternativa que não contenha uma Diretriz do SUS executada pela Atenção Básica, segundo a Portaria n° 2.436 de 2017:
Sobre a visita domiciliar, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Art. 3 da Portaria n° 2.436 de 2017, assinale a alternativa que contenha os princípios do SUS que devem ser executados na Atenção Básica:
A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei Federal nº 11.350 de 2006, modificando as normas que regulamentam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Uma das modificações realizadas foi a inclusão de um parágrafo que orienta a realização de cursos de aperfeiçoamento periódicos. De acordo com a Lei 13.708 de 2018, os ACS e ACE deverão frequentar cursos de aperfeiçoamento com qual periodicidade?
São atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, exceto:
Considerando as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) dispostas na Portaria n° 2.436 de 2017, analise as sentenças abaixo como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa correta:
( ) Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados.
( ) Desenvolver ações que busquem a integração entre a população e a equipe de saúde.
( ) Utilizar instrumentos para a coleta de informações dos usuários.
( ) Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados.
A Portaria nº 2.121 de 2015 alterou o Anexo I da Portaria nº 2.488 de 2011, acrescentando nas atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) o inciso:
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Considerando áreas de grande dispersão territorial e áreas de risco e vulnerabilidade social, assinale a alternativa que contenha a porcentagem de cobertura da população e o número máximo de pessoas por ACS recomendadas pela PNAB:
De acordo com a Portaria nº 2.436 de 2017, não é atribuição exclusiva do Agente Comunitário de Saúde (ACS):