ID: 923481•
Direito Penal•
Das Penas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal  condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de  reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto.  Cerca de quatro meses após o início do cumprimento da pena  privativa de  liberdade, sobreveio nova condenação definitiva,  desta vez a 3 (três) anos de reclusão no regime  inicial aberto,  em  virtude  da  prática  de  crime  anterior.  Atento  ao  caso  narrado,  bem  como  às  disposições  pertinentes  ao  tema  presentes  tanto no  código penal quanto na  lei de  execuções  penais, é correto afirmar que 

ID: 922093•
Direito Penal•
Das Penas•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a alternativa incorreta.

ID: 924188•
Direito Penal•
Das Penas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

ID: 923127•
Direito Penal•
Das Penas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Entre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, não está incluída

ID: 922890•
Direito Penal•
Das Penas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação à finalidade das sanções penais, assinale a opção correta.

ID: 923486•
Direito Penal•
Das Penas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da substituição da pena privativa de liberdade, assinale a opção incorreta.

ID: 924309•
Direito Penal•
Das Penas•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Aponte a alternativa correta.

ID: 923763•
Direito Penal•
Das Penas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação à pena de multa, assinale a opção correta.

ID: 923602•
Direito Penal•
Das Penas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.

ID: 922948•
Direito Penal•
Das Penas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta.

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