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Q973973•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.

não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.

não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.

produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.

produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

Q964683•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juíz Federal

Assinale a alternativa correta.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:

Apenas nos contratos unilaterais.

Apenas nos contratos bilaterais.

Nos contratos unilaterais e bilaterais.

Somente nos contratos escritos.

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

Q985416•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
IBADE•
UNIVESP•
Advogado•
2025

Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.

A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, nesse último caso, indenização por perdas e danos.

A extinção do contrato decorrente de cláusula resolutiva expressa e depende de interpelação judicial para que opere seus efeitos.

Nos contratos de execução instantânea, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.

Nos contratos bilaterais, o credor pode exigir o cumprimento da obrigação pela outra parte, antes mesmo de cumprida a sua obrigação.

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Questões de Concursos sobre Extinção cláusula resolutiva com Gabarito (Comentado)

Q973973•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.

não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.

não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.

produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.

produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

Q964683•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juíz Federal

Assinale a alternativa correta.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:

Apenas nos contratos unilaterais.

Apenas nos contratos bilaterais.

Nos contratos unilaterais e bilaterais.

Somente nos contratos escritos.

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

Q985416•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
IBADE•
UNIVESP•
Advogado•
2025

Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.

A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, nesse último caso, indenização por perdas e danos.

A extinção do contrato decorrente de cláusula resolutiva expressa e depende de interpelação judicial para que opere seus efeitos.

A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.

Nos contratos bilaterais, o credor pode exigir o cumprimento da obrigação pela outra parte, antes mesmo de cumprida a sua obrigação.

Q973973•Direito Civil•Extinção cláusula resolutiva•CESPE CEBRASPE•TJBA•Juiz Leigo•2019

Q964683•Direito Civil•Extinção cláusula resolutiva•TRF 4a REGIÃO•TRF 4ª REGIÃO•Juíz Federal

Q985416•Direito Civil•Extinção cláusula resolutiva•IBADE•UNIVESP•Advogado•2025

Q973973•Direito Civil•Extinção cláusula resolutiva•CESPE CEBRASPE•TJBA•Juiz Leigo•2019

Q964683•Direito Civil•Extinção cláusula resolutiva•TRF 4a REGIÃO•TRF 4ª REGIÃO•Juíz Federal

Q985416•Direito Civil•Extinção cláusula resolutiva•IBADE•UNIVESP•Advogado•2025

Q973973•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
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2019

Q964683•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juíz Federal

Q985416•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
IBADE•
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Advogado•
2025

Q973973•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Q964683•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juíz Federal

Q985416•
Direito Civil•
Extinção cláusula resolutiva•
IBADE•
UNIVESP•
Advogado•
2025