O principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos
Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é
signatário, é
✂️ A) proibir lançamentos comerciais de satélites sem autorização
da ONU.
✂️ B) criar um banco de dados global para o rastreamento de
objetos espaciais.
✂️ C) estabelecer um sistema de pagamento de royalties pela
exploração do espaço.
✂️ D) garantir que apenas Estados-membros da ONU possam lançar
satélites no espaço.
✂️ E) regular a repartição de benefícios e de patentes relacionadas à
exploração dos corpos celestes.
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No Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos
Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma
cláusula que
✂️ A) proíbe a troca de tecnologia militar entre países.
✂️ B) permite ensaios com armas em órbita, exceto as de destruição
em massa.
✂️ C) estabelece um sistema de defesa para os astronautas.
✂️ D) possibilita a utilização de pessoal militar para fins de
pesquisas científicas ou para qualquer outro fim pacífico.
✂️ E) permite a criação de bases militares em outros planetas.
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A cooperação entre o Brasil e a Agência Espacial
Europeia (ESA) inclui iniciativas voltadas
✂️ A) ao controle de satélites geoestacionários para comunicações
militares.
✂️ B) aos programas de observação do planeta Terra e à pesquisa
climática.
✂️ C) ao desenvolvimento conjunto de veículos lançadores
tripulados.
✂️ D) à criação de uma base lunar em parceria com os Estados
europeus e com os Estados Unidos da América.
✂️ E) à construção de um centro espacial conjunto na Amazônia.
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O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas
voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido,
um dos principais temas defendidos pelo país é relativo
✂️ A) à inclusão de um objetivo de desenvolvimento sustentável
específico para a exploração espacial.
✂️ B) à repartição de benefícios oriundos da exploração de recursos
espaciais.
✂️ C) à regulamentação das patentes decorrentes da exploração dos
recursos espaciais.
✂️ D) ao desenvolvimento de estações espaciais exclusivas para
países em desenvolvimento.
✂️ E) à elaboração de normas específicas sobre detritos espaciais.
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