De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de São José do Cedro/SC, qual das
alternativas abaixo NÃO retrata uma das formas por
meio das quais a nomeação será feita?
Segundo a Lei Orgânica do Município de São José do
Cedro/SC, o servidor municipal será responsabilizado
pelos atos que praticar no exercício do cargo ou função
ou a pretexto de exercê-lo. Em quais esferas essa
responsabilização ocorrerá?
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de São Miguel do Oeste/SC (Lei
Complementar nº 9/2012), o servidor nomeado para
cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo
período de 36 meses. Durante esse tempo, sua aptidão
e capacidade serão avaliadas de acordo com, entre
outros, os seguintes fatores: