Respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.

Proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública.

Planejamento estratégico e sistêmico.

Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

Publicidade das informações não sigilosas.

Atendimento imediato ao cidadão.

Eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.

Planejamento estratégico e sistêmico.

Fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis.

Atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana.

Publicidade das informações não sigilosas.

Promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública.

Atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana.

Estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

Fomentar o aperfeiçoamento da aplicação e do cumprimento de medidas restritivas de direito e de penas alternativas à prisão.