FGV•
De acordo com a Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, sobre
farmácia homeopática, assinale a afirmativa incorreta.
Questões de Concursos
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Com base no disposto na Lei n°5.991/1973 e em suas atualizações, julgue o item subsequente.
No que se refere ao licenciamento de estabelecimentos que prestam assistência farmacêutica no perímetro suburbano e na zona rural, os estados e o Distrito Federal têm autonomia para reduzir as exigências referentes às instalações físicas e aos equipamentos que serão utilizados nessas localidades.
No que se refere ao licenciamento de estabelecimentos que prestam assistência farmacêutica no perímetro suburbano e na zona rural, os estados e o Distrito Federal têm autonomia para reduzir as exigências referentes às instalações físicas e aos equipamentos que serão utilizados nessas localidades.
FGV•
A Lei no 5.991 de 17 de dezembro de 1973 em seu artigo 4º.
adota diferentes conceitos inerentes à atividade farmacêutica.
Assinale a opção que apresenta conceito discordante com a legislação.
Assinale a opção que apresenta conceito discordante com a legislação.
Com base no disposto na Lei n.o 5.991/1973 e em suas atualizações, julgue o item subsequente.
Se, após dois anos do término do contrato de assistência técnica firmado entre um farmacêutico e um estabelecimento comercial, for constatado que o profissional cometeu um erro técnico durante o tempo em que esteve atuando no estabelecimento, ele estará isento de responder pelo referido erro em razão do tempo transcorrido.
Se, após dois anos do término do contrato de assistência técnica firmado entre um farmacêutico e um estabelecimento comercial, for constatado que o profissional cometeu um erro técnico durante o tempo em que esteve atuando no estabelecimento, ele estará isento de responder pelo referido erro em razão do tempo transcorrido.