Um órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), cujo preço total foi estimando em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), sendo que há uma previsão de reajuste de preço por aplicação de índice de correção monetária.
Nesse caso, a aplicação da Instrução Normativa 1/2029, com suas alterações,
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação, em termos de necessidades, alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e econômica da contratação. Esse documento
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório