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Questões de Concursos

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ID: 1083206•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Edital n 22•
2025

No seu artigo 3º, a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC cita os incisos abaixo.

I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento local;

III - contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional;

IV - erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural;

V - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

No seu texto, este artigo define estes itens como sendo:

ID: 1083360•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Edital n 21•
2025

A Lei Ordinária nº 667/1982 (Código de Obras de São José do Cedro/SC) estabelece as dimensões mínimas para os compartimentos das edificações. Analise os requisitos para um dormitório.

I.A área mínima deve ser de 9,00 m² (nove metros quadrados).
II.A forma do cômodo deve permitir a inscrição de um círculo com diâmetro mínimo de 2,00 m (dois metros).
III.O pé-direito mínimo deve ser de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros).


Está correto o que se afirma em:

ID: 1083108•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Arquiteto e Urbanista•
2025

O Código de Obras do Município de São José do Cedro (Lei Ordinária nº 667/1982) estabelece as condições mínimas para os compartimentos das edificações. Um arquiteto está projetando uma residência unifamiliar e precisa dimensionar o primeiro dormitório. Qual é a área mínima exigida por essa lei para este compartimento?

ID: 1083193•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de São José do Cedro Santa Catarina•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Agente Operacional•
2025

Um município é regido por poderes responsáveis pela administração e gestão da cidade. Em São José do Cedro/SC, a Lei Orgânica determina como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
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