Questões de Concursos

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Q1092107•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Técnico em Meio Ambiente•
2026

A Lei n.º 3.778, de 02 de maio de 2029, disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba. Sobre o conteúdo dessa lei, determine a alternativa correta.

A Lei regulamenta procedimentos relacionados à arborização, poda, supressão e transplante de árvores.

A Lei permite a retirada de árvores sem autorização do poder público.

A lei aplica-se, exclusivamente, às áreas rurais.

A Lei proíbe qualquer intervenção em árvores urbanas.

Q1091438•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Protesista•
2026

Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder às próximas três questões.

Leia as assertivas e identifique a inverídica.

A cessão se dará mediante Portaria expedida pelo Chefe do Executivo, ou delegada, nos termos do parágrafo único do art. 145, da Lei Orgânica do Município.

Para atender as entidades não governamentais que prestem serviços considerados complementares às ações da Prefeitura, o Executivo poderá optar pela cessão de servidores.

O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo poderá afastar-se de seu cargo para ocupar cargo em comissão no Município de Santana de Parnaíba.

O servidor cedido ocupará emprego de caráter efetivo existente no quadro de pessoal do órgão cessionário.

Q1091490•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Agente de Defesa Civil•
2026

À luz da Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão.

Leia as alternativas e indique a incorreta.

Só poderá ser empossado aquele candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.

São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, ser brasileiro nato, naturalizadoou gozar das prerrogativas constitucionais, dentre outros.

A posse e o início do exercício não serão concomitantes.

Q1092146•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Agente de Trânsito•
2026

O Plano Diretor, na forma da Lei Complementar n.º 30, de 17 de novembro de 2006, atende ao disposto na ___________________ Municipal de Santana de Parnaíba, arts. 10, Inciso IX; 11, Inciso XI; 47; 156; bem como às disposições da____________________________, art. 182, § 2º; da_______________ de São Paulo, arts. 180 e 181; e da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade - arts. 39; 40, §§ 1º, 2º, e 3º; 41, Incisos I, II, III, e IV; e 42.
Marque a alternativa que preencha as lacunas corretamente.

Lei Orgânica - Constituição Estadual - Constituição Municipal

Lei Orgânica - Constituição Federal - Constituição Estadual

Lei Complementar - Constituição Municipal - Constituição Estadual

Lei Federal - Constituição Estadual - Constituição Municipal

Q1092147•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Agente de Trânsito•
2026

O Plano Diretor do Município de Santana de Parnaíba terá vigência de quantos anos, contados da data de sua publicação, devendo ao final desse prazo ser substituído por versão revista e atualizada?

Cinco anos.

Quatro anos.

Seis anos.

Sete anos.

Q1094732•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Tênis•
2026

Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão.

Leia as assertivas e identifique a inverídica.

Para atender as entidades não governamentais que prestem serviços considerados complementares às ações da Prefeitura, o Executivo poderá optar pela cessão de servidores.

O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo poderá afastar-se de seu cargo para ocupar cargo em comissão no Município de Santana de Parnaíba.

O servidor cedido ocupará emprego de caráter efetivo existente no quadro de pessoal do órgão cessionário.

A cessão se dará mediante Portaria expedida pelo Chefe do Executivo, ou delegada, nos termos do parágrafo único do art. 145, da Lei Orgânica do Município.

Q1094757•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Fiscal Municipal Ambiental•
2026

Nos termos da Lei Municipal n.º 3.778/2019, que disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba, (SP), destaque alternativa correta.

A poda de árvores em logradouros públicos pode ser realizada por qualquer cidadão interessado.

A poda ou supressão de vegetação de porte arbóreo depende de autorização prévia do órgão municipal competente.

A fixação de objetos em árvores públicas é permitida quando destinada à publicidade comercial.

O proprietário do imóvel pode remover livremente árvores existentes em seu terreno urbano.

Notificações

Nada por aqui

Q1092107•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Técnico em Meio Ambiente•
2026

A Lei n.º 3.778, de 02 de maio de 2029, disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba. Sobre o conteúdo dessa lei, determine a alternativa correta.

A Lei regulamenta procedimentos relacionados à arborização, poda, supressão e transplante de árvores.

A Lei permite a retirada de árvores sem autorização do poder público.

A lei aplica-se, exclusivamente, às áreas rurais.

A Lei proíbe qualquer intervenção em árvores urbanas.

Q1091438•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Protesista•
2026

Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder às próximas três questões.

Leia as assertivas e identifique a inverídica.

A cessão se dará mediante Portaria expedida pelo Chefe do Executivo, ou delegada, nos termos do parágrafo único do art. 145, da Lei Orgânica do Município.

Para atender as entidades não governamentais que prestem serviços considerados complementares às ações da Prefeitura, o Executivo poderá optar pela cessão de servidores.

O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo poderá afastar-se de seu cargo para ocupar cargo em comissão no Município de Santana de Parnaíba.

O servidor cedido ocupará emprego de caráter efetivo existente no quadro de pessoal do órgão cessionário.

Q1091490•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Agente de Defesa Civil•
2026

À luz da Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão.

Leia as alternativas e indique a incorreta.

Só poderá ser empossado aquele candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.

São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, ser brasileiro nato, naturalizadoou gozar das prerrogativas constitucionais, dentre outros.

A posse e o início do exercício não serão concomitantes.

Q1092146•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Agente de Trânsito•
2026

Lei Orgânica - Constituição Estadual - Constituição Municipal

Lei Orgânica - Constituição Federal - Constituição Estadual

Lei Complementar - Constituição Municipal - Constituição Estadual

Lei Federal - Constituição Estadual - Constituição Municipal

Q1092147•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Agente de Trânsito•
2026

Cinco anos.

Quatro anos.

Seis anos.

Sete anos.

Q1094732•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Tênis•
2026

Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão.

Leia as assertivas e identifique a inverídica.

Para atender as entidades não governamentais que prestem serviços considerados complementares às ações da Prefeitura, o Executivo poderá optar pela cessão de servidores.

O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo poderá afastar-se de seu cargo para ocupar cargo em comissão no Município de Santana de Parnaíba.

O servidor cedido ocupará emprego de caráter efetivo existente no quadro de pessoal do órgão cessionário.

A cessão se dará mediante Portaria expedida pelo Chefe do Executivo, ou delegada, nos termos do parágrafo único do art. 145, da Lei Orgânica do Município.

Q1094757•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Fiscal Municipal Ambiental•
2026

Nos termos da Lei Municipal n.º 3.778/2019, que disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba, (SP), destaque alternativa correta.

A poda de árvores em logradouros públicos pode ser realizada por qualquer cidadão interessado.

A poda ou supressão de vegetação de porte arbóreo depende de autorização prévia do órgão municipal competente.

A fixação de objetos em árvores públicas é permitida quando destinada à publicidade comercial.

O proprietário do imóvel pode remover livremente árvores existentes em seu terreno urbano.

Q1092107•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Técnico em Meio Ambiente•2026

Q1091438•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Protesista•2026

Q1091490•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Agente de Defesa Civil•2026

Q1092146•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Agente de Trânsito•2026

Q1092147•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Agente de Trânsito•2026

Q1094732•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Tênis•2026

Q1094757•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Fiscal Municipal Ambiental•2026

Q1092107•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Técnico em Meio Ambiente•2026

Q1091438•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Protesista•2026

Q1091490•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Agente de Defesa Civil•2026

Q1092146•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Agente de Trânsito•2026

Q1092147•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Agente de Trânsito•2026

Q1094732•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Tênis•2026

Q1094757•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•MSConcursos•Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•Fiscal Municipal Ambiental•2026

Q1092107•
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Técnico em Meio Ambiente•
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Q1091490•
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Agente de Defesa Civil•
2026

Q1092146•
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Agente de Trânsito•
2026

Q1092147•
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Agente de Trânsito•
2026

Q1094732•
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Tênis•
2026

Q1094757•
Legislação Municipal•
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Fiscal Municipal Ambiental•
2026

Q1092107•
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Técnico em Meio Ambiente•
2026

Q1091438•
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Protesista•
2026

Q1091490•
Legislação Municipal•
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Agente de Defesa Civil•
2026

Q1092146•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
MSConcursos•
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP•
Agente de Trânsito•
2026

Q1092147•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo•
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Agente de Trânsito•
2026

Q1094732•
Legislação Municipal•
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Tênis•
2026

Q1094757•
Legislação Municipal•
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Fiscal Municipal Ambiental•
2026