Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente
nocivos ou perigosos à saúde ou segurança
deverá informar, de maneira _____, a respeito da sua
nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção
de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
Assinale a alternativa que completa corretamente
a lacuna.
É qualquer atividade fornecida no mercado de
consumo, mediante remuneração, inclusive as de
natureza bancária, financeira, de crédito e securitária,
salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista, segundo o §2º Art. 1º da lei nº 8.078,
de 11 de setembro de 1990:
A lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 refere
que são impróprios ao uso e consumo:
I. os produtos cujos prazos de validade estejam
vencidos;
II. os produtos deteriorados, alterados, adulterados,
avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos
à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles
em desacordo com as normas regulamentares
de fabricação, distribuição ou apresentação;
III. os produtos que, por qualquer motivo, se revelem
inadequados ao fim a que se destinam.
Em se tratando de produto industrial, a quem cabe
prestar as informações a que se refere o artigo 8º
da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, através
de impressos apropriados que devam acompanhar
o produto?