É atribuição da ANS propor políticas e diretrizes gerais para a regulação do setor de saúde suplementar ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar, que é composto por vários ministros de Estado.
É atribuição da ANS propor políticas e diretrizes gerais para a regulação do setor de saúde suplementar ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar, que é composto por vários ministros de Estado.
A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.
Compete a todos os empregadores e todas as empresas elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre saúde e trabalho.
Com relação às normas regulamentadoras referentes a saúde e
segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
O médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o médico examinador devem ser médicos do trabalho.
Enquanto os distúrbios de tendões ocorrem devido a mecanismos de pressão hidrostática e compressão mecânica, os distúrbios de nervos são causados por mecanismos de trauma cumulativo e fricção.
Com relação às normas regulamentadoras referentes a saúde e
segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
O médico do trabalho deve dedicar para a empresa em que presta o serviço no mínimo 4 horas (se o contrato for de tempo parcial) ou 8 horas (se o contrato for de tempo integral) de trabalho.
Quanto maior for o número de dias de trabalho noturno, maior será a carga de trabalho. O ciclo claro-escuro, conhecido como ciclo circadiano, influencia o comportamento do ritmo biológico.
A segunda licença de José também deve ser entendida como provocada por acidente de trabalho, devido aos fatos de ter havido a gravação da fratura anterior e de a segunda fratura ter ocorrido antes de se completarem sessenta dias do término do benefício anterior.
A NR 7 e a NR 9 do Ministério do Trabalho e do Emprego
estabelecem, respectivamente, os parâmetros mínimos e as
diretrizes gerais a serem observados na execução do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e na
implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA). Com base nessas normas, julgue os itens de 101 a 109.
Entre os efeitos nocivos da exposição ao ruído, sem o uso do equipamento de proteção individual (EPI) recomendado, estão a perda auditiva neurossensorial temporária e(ou) permanente de graus diversos, a irritabilidade, a hipertensão arterial, os zumbidos, a diminuição do rendimento no trabalho e a diminuição da libido.
Enquanto os distúrbios de tendões ocorrem devido a mecanismos de pressão hidrostática e compressão mecânica, os distúrbios de nervos são causados por mecanismos de trauma cumulativo e fricção.
O limite de exposição permitido, ou PEL (permissible exposure limit), determinado pela OSHA (Occupational Safety and Health Administration) em relação ao cádmio é de 20 µg/m³ para jornadas de oito horas diárias ou quarenta horas semanais.
A gestão da ANS é exercida por diretoria colegiada composta por até cinco diretores, sendo um deles o seu diretor-presidente. A despeito de a ANS ser uma autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, os componentes de sua diretoria colegiada são indicados e nomeados pelo presidente da República.
Os ritmos endógenos não se modificam imediatamente após uma brusca mudança ambiental, ou de hábitos do organismo. Entretanto, os vários sistemas biológicos do corpo humano se ajustam às novas rotinas com a mesma velocidade devido à sincronicidade que existe entre eles.
Acerca do trabalho em turnos, julgue os próximos itens.
Os horários irregulares de trabalho em turno acarretam graves perturbações de sono e contribuem para o uso de estimulantes.
A síndrome de esgotamento profissional (burnout), que normalmente está associada à carga de trabalho elevada e a estressores emocionais e interpessoais crônicos no ambiente ocupacional, costuma apresentar a mesma fisiopatologia das demais psicopatologias relacionadas ao trabalho.
A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.
Cabe ao Ministério do Trabalho realizar a reabilitação profissional, o pagamento dos benefícios e a perícia médica, quando o afastamento for superior a 15 dias.
Com base na NR 15, que trata das atividades e operações
insalubres, julgue os próximos itens.
A tolerância máxima de exposição diária permissível para ruído contínuo ou intermitente de 100 dB é de 2 horas.
A NR 17, que versa acerca de ergonomia, visa estabelecer
parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a
proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho
eficiente. Considerando essa norma, julgue os itens seguintes.
Aspectos relacionados a levantamento, transporte e descarga individual de materiais estão inclusos nas condições de trabalho.
Um trabalhador que apresente perda induzida por ruído ocupacional tem direito ao benefício auxílio doença-acidentário do INSS, mesmo que possa executar outra atividade em que não haja exposição ao risco físico, pois as doenças relacionadas ao trabalho garantem a aposentadoria por invalidez.
Nos planos de saúde atuais, quando a cobertura incluir internação hospitalar, será vedada a limitação de cobertura em centros de terapia intensiva e similares.
Considerando essa situação hipotética e as prescrições das normas técnicas do INSS sobre lesões por esforços repetitivos ou DORT, julgue os itens que se seguem.
O quadro descrito é típico de profissionais cuja função é carimbar.