Questões de Concursos

Representatividade ética

Costuma-se repetir à exaustão, e com as consequências características do abuso de frases feitas e lugares-comuns, que as esferas do poder público são o reflexo direto das melhores qualidades e dos piores defeitos do povo do país. Na esteira dessa convicção geral, afirma-se que as casas legislativas brasileiras espelham fielmente os temperamentos e os interesses dos eleitores brasileiros. É o caso de se perguntar: mesmo que seja assim, deve ser assim? Pois uma vez aceita essa correspondência mecânica, ela acaba se tornando um oportuno álibi para quem deseja inocentar de plano a classe política, atribuindo seus deslizes a vocações disseminadas pela nação inteira... Perguntariam os cínicos se não seria o caso, então, de não mais delegar o poder apenas a uns poucos, mas buscar reparti-lo entre todos, numa grande e festiva anarquia, eliminando-se os intermediários. O velho e divertido Barão de Itararé já reivindicava, com a acidez típica de seu humor:"Restaure-se a moralidade, ou então nos locupletemos todos!".
As casas legislativas, cujos membros são todos eleitos pelo voto direto, não podem ser vistas como uma síntese cristalizada da índole de toda uma sociedade, incluindo-se aí as perversões, os interesses escusos, as distorções de valor. A chancela da representatividade, que legitima os legisladores, não os autoriza em hipótese alguma a duplicar os vícios sociais; de fato, tal representação deve ser considerada, entre outras coisas, como um compromisso firmado para a eliminação dessas mazelas. O poder conferido aos legisladores deriva, obviamente, das postulações positivas e construtivas de uma determinada ordem social, que se pretende cada vez mais justa e equilibrada.
Combater a circulação dessas frases feitas e lugares-comuns que pretendem abonar situações injuriosas é uma forma de combater a estagnação crítica ? essa oportunista aliada dos que maliciosamente se agarram ao fatalismo das "fraquezas humanas" para tentar justificar os desviosde conduta do homem público. Entre as tarefas do legislador, está a de fazer acreditar que nenhuma sociedade está condenada a ser uma comprovação de teses derrotistas.

(Demétrio Saraiva, inédito)

Hora de ter saudade

Houve aquele tempo...
(E agora, que a chuva chora,
Ouve aquele tempo!)

(ALMEIDA, Guilherme de. Poesia vária.
Cultrix: São Paulo, 3 ed., p.45)

Pensando nas histórias populares

Se examinarmos as fábulas populares, verificaremos que
elas representam dois tipos de transformação social, sempre
com final feliz. Num primeiro tipo, existe um príncipe que, por alguma
circunstância, se vê reduzido a guardador de porcos ou
alguma outra condição miserável, para depois reconquistar sua
condição real. Num segundo caso, existe um jovem pastor que
não possuiu nada desde o nascimento e que, por virtude própria
ou graça do destino, consegue se casar com a princesa e
tornar-se rei.
Os mesmos esquemas valem para as protagonistas
femininas: a donzela nobre é vítima de uma madrasta (Branca
de Neve) ou de irmãs invejosas (Cinderela), até que um príncipe
se apaixone por ela e a conduza ao vértice da escala social. Ou
então uma camponesa pobre supera todas as desvantagens da
origem e realiza núpcias principescas.
Poderíamos pensar que as fábulas do segundo tipo são
as que exprimem mais diretamente o desejopopular de uma
reviravolta dos papéis sociais e dos destinos individuais, ao passo
que as do primeiro tipo deixam aparecer tal desejo de forma
mais atenuada, como restauração de uma hipotética ordem
precedente. Mas, pensando bem, os destinos extraordinários do
pastorzinho ou da camponesa representam apenas uma ilusão
miraculosa e consoladora, ao passo que os infortúnios do príncipe
ou da jovem nobre associam a imagem da pobreza com a
ideia de um direito subtraído, de uma justiça a ser reivindicada,
isto é, estabelecem no plano da fantasia um ponto que
será fundamental para toda tomada de consciência da época
moderna, da Revolução Francesa em diante.
No inconsciente coletivo, o príncipe disfarçado de pobre
é a prova de que cada pobre é, na realidade, um príncipe que
sofreu uma usurpação de poder e por isso deve reconquistar
seu reino. Quando cavaleiros caídos em desgraça triunfarem
sobre seus inimigos, hão de restaurar uma sociedade mais
justa, na qualserá reconhecida sua verdadeira identidade.

(Adaptado de Ítalo Calvino, Por que ler os clássicos)

Rio Grande do Norte: a esquina do continente

Os portugueses tentaram iniciar a colonização
em 1535, mas os índios potiguares resistiram e os
franceses invadiram. A ocupação portuguesa só se
efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos
Reis Magos e da Vila de Natal. O clima pouco favorável
ao cultivo da cana levou a atividade econômica para a
pecuária. O Estado tornou-se centro de criação de gado
para abastecer os Estados vizinhos e começou a ganhar
importância a extração do sal – hoje, o Rio Grande do
Norte responde por 95% de todo o sal extraído no país. O
petróleo é outra fonte de recursos: é o maior produtor
nacional de petróleo em terra e o segundo no mar. Os
410 quilômetros de praias garantem um lugar especial
para o turismo na economia estadual.
O litoral oriental compõe o Polo Costa das Dunas -
com belas praias, falésias, dunas e o maior cajueiro do
mundo –, do qual faz parte a capital, Natal. O Polo Costa
Branca, no oeste do Estado, é caracterizado pelo contras-
te: de um lado, a caatinga; do outro, o mar, com dunas,
falésias e quilômetros de praias praticamente desertas. A
região é grande produtora de sal, petróleo e frutas; abriga
sítios arqueológicos e até um vulcão extinto, o Pico do
Cabugi, em Angicos. Mossoró é a segunda cidade mais
importante. Além da rica história, é conhecida por suas
águas termais, pelo artesanato reunido no mercado São João e pelas salinas.
Caicó, Currais Novos e Açari compõem o chamado
Polo do Seridó, dominado pela caatinga e com sítios
arqueológicos importantes, serras majestosas e cavernas
misteriosas. Em Caicó há vários açudes e formações
rochosas naturais que desafiam a imaginação do homem.
O turismo de aventura encontra seu espaço no Polo
Serrano, cujo clima ameno e geografia formada por
montanhas e grutas atraem os adeptos do ecoturismo.
Outro polo atraente é Agreste/Trairi, com sua
sucessão de serras, rochas e lajedos nos 13 municípios
que compõem a região. Em Santa Cruz, a subida ao
Monte Carmelo desvenda toda a beleza do sertão
potiguar – em breve, o local vai abrigar um complexo
voltado principalmente para o turismo religioso. A
vaquejada e o Arraiá do Lampião são as grandes
atrações de Tangará, que oferece ainda um belíssimo
panorama no Açude do Trairi.
(Nordeste. 30/10/2010, Encarte no jornal O Estado de S.
Paulo).

Liberdade minha, liberdade tua

Uma professora do meu tempo de ensino médio, a
propósito de qualquer ato de indisciplina ocorrido em suas
aulas, invocava a sabedoria da frase "A liberdade de um termina
onde começa a do outro". Servia-se dessa velha máxima para
nos lembrar limites de comportamento. Com o passar do tempo,
esqueci-me de muita coisa da História que ela nos ensinava,
mas jamais dessa frase, que naquela época me soava, ao
mesmo tempo, justa e antipática. Adolescentes não costumam
prezar limites, e a ideia de que a nossa (isto é, a minha...)
liberdade termina em algum lugar me parecia inaceitável. Mas
eu também me dava conta de que poderia invocar a mesma
frase para defender aguerridamente o meu espaço, quando
ameaçado pelo outro, e isso a tornava bastante justa... Por
vezes invocamos a universalidade de um princípio por razões
inteiramente egoístas.

Confesso que continuo achando a frase algo
perturbadora, provavelmente pelopressuposto que ela encerra:
o de que os espaços da liberdade individual estejam distribuídos
e demarcados de forma inteiramente justa. Para dizer sem
meias palavras: desconfio do postulado de que todos sejamos
igualmente livres, ou de que todos dispomos dos mesmos
meios para defender nossa liberdade. Ele parece traduzir muito
mais a aspiração de um ideal do que as efetivas práticas
sociais. O egoísmo do adolescente é um mal dessa idade ou,
no fundo, subsiste como um atributo de todas?
Acredito que uma das lutas mais ingentes da civilização
humana é a que se desenvolve, permanentemente,
contra os impulsos do egoísmo humano. A lei da sobrevivência
na selva - lei do instinto mais primitivo - tem voz forte e procura
resistir aos dispositivos sociais que buscam controlá-la.
Naquelas aulas de História, nossa professora, para controlar a
energia desbordante dos jovens alunos, demarcava seu espaço
de educadora e combatia a expansão do nosso território
anárquico.Estava ministrando-nos na prática, ao lembrar os
limites da liberdade, uma aula sobre o mais crucial desafio da
civilização.

(Valdeci Aguirra, inédito)

O mito de Prometeu

Os mitos ? narrativas pelas quais os antigos buscavam
explicar, simbolicamente, os principais acontecimentos da vida
? continuam sugerindo lições, mesmo depois de a ciência ter
encontrado explicação para tantos fenômenos. O mito de
Prometeu, por exemplo, é um dos mais belos: fala de um titã
que resolveu ensinar às criaturas o manejo do arado, a
cunhagem das moedas, a escrita, a extração de minérios. Mas
sobretudo lhes estendeu o poder e o uso do fogo, que furtou do
Olimpo e que passou a ser o marco inicial da civilização.

?eus irritou-se com a ousadia de Prometeu e condenouo,
como punição por ter possibilitado aos homens um poder
divino, ao flagelo de ficar acorrentado a um penhasco do monte
Cáucaso, sendo o fígado devorado por uma águia diariamente
(os órgãos dos titãs se regeneram). Seu sofrimento durou várias
eras, até que Hércules, compadecido, abateu a águia e livrou
Prometeu de seu suplício. Entretanto, para que avontade de
?eus fosse cumprida, o gigante passou a usar um anel com
uma pedra retirada do monte ? pelo que se poderia dizer que
ele continuava preso ao Cáucaso.

É um mito significativo e, como todo mito, deve ser
sempre reinterpretado, a cada época, em função de um novo
contexto histórico. Em nossos dias, Prometeu acorrentado e
punido pode lembrar-nos os riscos do progresso, as perigosas
consequências da tecnologia mal empregada, as catástrofes,
em suma, que podem advir do abuso do fogo (como não pensar
na bomba atômica, por exemplo?).

Os pais sempre aconselham os filhos pequenos a "não
brincarem com o fogo". Claro que o aviso é específico, e se
aplica diretamente ao medo de que ocorram queimaduras. Mas
não deixa de ser interessante pensar que, se alguém não
tivesse, qual Prometeu, "brincado" com o fogo, dominando-o, a
humanidade não teria dado o primeiro passo no rumo da
civilização.

(Euclides Saturnino, inédito)

Legalidade e legitimidade

A legalidade funda-se em um forte conceito ético, que
é a legitimidade. O poder que impõe a legalidade deve ser um
poder legítimo. Modernamente, não se aceita mais a legalidade
como conceito meramente formal. Para que a limitação à esfera
individual seja válida, deve ser o poder que a impõe legítimo.

Os estados de regimes políticos autoritários possuem
uma esfera de poder hipertrofiada em relação ao direito. Com
isso, a legitimidade do poder torna-se questionável. As
limitações impostas à liberdade, por conseguinte, não seriam
éticas, legítimas, e, portanto, o direito fundamental estaria
sendo desrespeitado. O legalismo cego e formal pode tornar-se
arma para referendar abuso de poder e restrição ilegítima às
liberdades individuais. Percebe-se, então, que, a despeito de
ser atualmente o direito fundamental de liberdade assegurado
em documentos legais ao redor do mundo, existe uma
conotação ética que lheserve de razão última e principal.

A restrição à liberdade pela legalidade deve ser
formalmente e materialmente válida: formalmente, quanto às
regras preestabelecidas de formação, limites e conteúdo da lei;
materialmente, quanto à legitimidade tanto das regras
preestabelecidas quanto do poder que impõe as leis e que se
encarrega de garantir seu cumprimento.
O conteúdo das leis é também fonte de considerações
éticas. Pode uma lei ser formalmente válida e emanada de
poder legítimo, e mesmo assim ser moralmente considerada
inválida, enquanto limitadora do conteúdo das liberdades. Daí
concluir-se que a legitimidade do poder não é suficiente para
que a legalidade seja legítima; é necessário também que o
conteúdo das leis seja expressão da soberania popular.

(Adaptado de Marco Aurélio Alves Adão, Procurador da República.
http://jus2.uol.com.dr/doutrina/texto.asp?id=19)

A sociedade democrática

Que significam as eleições? Muito mais do que a
mera rotatividade de governos ou alternância no poder.
Simbolizam o essencial da democracia: que o poder não se
identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas
é sempre um lugar disponível, que os cidadãos, periodicamente,
preenchem com um representante, podendo revogar seu mandato
se não cumprir o que lhe foi delegado para representar.

As idéias de situação e oposição, maioria e minoria,
cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei, vão
muito além dessa aparência. Significam que a sociedade não é
uma comunidade una e indivisa, voltada para o bem comum
obtido por consenso, mas, ao contrário, que está internamente
dividida e que as divisões são legítimas e devem expressar-se
publicamente. A democracia é a única forma política que
considera o conflito legítimo e legal, permitindo que seja
trabalhado politicamente pela própria sociedade.

Asidéias de igualdade e liberdade como direitos civis
dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica
formal. Significam que os cidadãos são sujeitos de direitos e
que, onde tais direitos não existam nem estejam garantidos,
tem-se o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da
democracia.

(Marilena Chauí, Convite à Filosofia)

Do homicídio*

Cabe a vós, senhores, examinar em que caso é justo pri-
var da vida o vosso semelhante, vida que lhe foi dada por Deus.
Há quem diga que a guerra sempre tornou esses
homicídios não só legítimos como também gloriosos. Todavia,
como explicar que a guerra sempre tenha sido vista com horror
pelos brâmanes, tanto quanto o porco era execrado pelos ára-
bes e pelos egípcios? Os primitivos aos quais foi dado o nome
ridículo de quakers** fugiram da guerra e a detestaram por
mais de um século, até o dia em que foram forçados por seus
irmãos cristãos de Londres a renunciar a essa prerrogativa, que
os distinguia de quase todo o restante do mundo. Portanto,
apesar de tudo, é possível abster-se de matar homens.
Mas há cidadãos que vos bradam: um malvado furou-me
um olho; um bárbaro matou meu irmão; queremos vingança;
quero um olho do agressor que me cegou; quero todo o sangue
do assassino que apunhalou meu irmão;queremos que seja
cumprida a antiga e universal lei de talião.
Não podereis acaso responder-lhes: Quando aquele
que vos cegou tiver um olho a menos, vós tereis um olho a
mais? Quando eu mandar supliciar aquele que matou vosso
irmão, esse irmão será ressuscitado? Esperai alguns dias;
então vossa justa dor terá perdido intensidade; não vos
aborrecerá ver com o olho que vos resta a vultosa soma de
dinheiro que obrigarei o mutilador a vos dar; com ela vivereis
vida agradável, e além disso ele será vosso escravo durante
alguns anos, desde que lhe seja permitido conservar seus dois
olhos para melhor vos servir durante esse tempo. Quanto ao
assassino do seu irmão, será vosso escravo enquanto viver. Eu
o tornarei útil para sempre a vós, ao público e a si mesmo.
É assim que se faz na Rússia há quarenta anos. Os
criminosos que ultrajaram a pátria são forçados a servir à pátria
para sempre; seu suplício é uma lição contínua, e foi a partir de
entãoque aquela vasta região do mundo deixou de ser bárbara.

(Voltaire - O preço da justiça. São Paulo: Martins Fontes,
2001, pp. 15/16. Trad. de Ivone Castilho Benedetti)

* Excerto de texto escrito em 1777, pelo filósofo iluminista
francês Voltaire (1694-1778).

** Quaker = associação religiosa inglesa do séc. XVI, defen-
sora do pacifismo.

O Brasil é um dos países mais preparados para responder
aos desafios da crise gerada pela alta de preços dos
alimentos. A agricultura brasileira pode produzir mais e atender
à demanda crescente de comida, devida principalmente à
expansão econômica de grandes países emergentes e à
incorporação de grandes massas de consumidores.

A nova situação dos preços tem efeitos dramáticos nos
países pobres e mais dependentes da importação de alimentos.
Os problemas causados por esse encarecimento podem
equivaler à perda de sete anos de programas de redução da
pobreza, segundo o presidente do Banco Mundial. Também o
diretor-gerente do FMI está preocupado com o risco de se
perder boa parte do esforço de resgate dos mais pobres.

Ainda não se pode, a rigor, falar em escassez de
comida. As cotações não dependem somente das quantidades
de fato comercializadas, mas também dos estoques, que
diminuíram depois de episódios de seca em algumas áreas
produtoras,especialmente na Austrália. Outro fator importante,
quanto à oferta, foi o aumento do uso do milho nos EUA para a
produção de etanol. Quanto à procura, o grande fator tem sido o
aumento da renda de milhões de trabalhadores na Ásia.

Ganhos maiores também resultam em novos hábitos,
como um maior consumo de carne. Assim, a procura de
alimentos de origem animal cresceu naqueles países e criou um
desafio para os produtores e também para os plantadores de
soja e de cereais usados na fabricação de rações. Os
problemas no momento resultam essencialmente do aumento
muito veloz dos preços. Boa parte da população africana e das
áreas mais pobres da Ásia não ganha o suficiente para suportar
um grande aumento de gastos com alimentação.

No lado oposto estão os países com maior capacidade
de produzir alimentos. Enquanto muitos países importadores
enfrentam o agravamento das condições sociais e perdas na
balança comercial, os exportadores têm obtido ganhoscomerciais
significativos. Não estão livres das pressões inflacionárias
originadas no mercado internacional, mas têm melhores condições
para se ajustar às novas conjunturas. O Brasil é um
desses países.

Há muito espaço para maiores investimentos na produção
agrícola. Para o Brasil, trata-se de aperfeiçoar políticas que
têm dado certo. Mas será preciso, também, contribuir para que
os países pobres, especialmente os da África, possam explorar
sua potencialidade agrícola. O Brasil tem uma respeitável
experiência na área da pesquisa agropecuária e pode partilhá-la
com outros países.

(O Estado de S. Paulo, A3, 12 de abril de 2008, com adaptações)

Cultura de massa e cultura popular

O poder econômico expansivo dos meios de
comunicação parece ter abolido, em vários momentos e
lugares, as manifestações da cultura popular, reduzindo-as à
função de folclore para turismo. Tal é a penetração de certos
programas de rádio e TV junto às classes pobres, tal é a
aparência de modernização que cobre a vida do povo em todo o
território brasileiro, que, à primeira vista, parece não ter sobrado
mais nenhum espaço próprio para os modos de ser, pensar e
falar, em suma, viver, tradicionais e populares.

A cultura de massa entra na casa do caboclo e do
trabalhador da periferia, ocupando-lhe as horas de lazer em que
poderia desenvolver alguma forma criativa de autoexpressão;
eis o seu primeiro tento. Em outro plano, a cultura de massa
aproveita-se dos aspectos diferenciados da vida popular e os
explora sob a categoria de reportagem popularesca e de
turismo. O vampirismo é assim duplo e crescente; destrói-sepor
dentro o tempo próprio da cultura popular e exibe-se, para
consumo do telespectador, o que restou desse tempo, no
artesanato, nas festas, nos ritos. Poderíamos, aqui, configurar
com mais clareza uma relação de aparelhos econômicos
industriais e comerciais que exploram, e a cultura popular, que é
explorada. Não se pode, de resto, fugir à luta fundamental: é o
capital à procura de matéria-prima e de mão de obra para
manipular, elaborar e vender. A macumba na televisão, a escola
de samba no Carnaval estipendiado para o turista, são
exemplos de conhecimento geral.

No entanto, a dialética é uma verdade mais séria do que
supõe a nossa vã filosofia. A exploração, o uso abusivo que a
cultura de massa faz das manifestações populares não foi ainda
capaz de interromper para sempre o dinamismo lento, mas
seguro e poderoso da vida arcaico-popular, que se reproduz
quase organicamente em microescalas, no interior da rede
familiar e comunitária, apoiada pelasocialização do parentesco,
do vicinato e dos grupos religiosos.

(Alfredo Bosi. Dialética da colonização. S. Paulo: Companhia
das Letras, 1992, pp. 328-29)

Limites das cotas

As regras anunciadas pela UnB (Universidade de
Brasília) para seu programa de cotas raciais para negros e
pardos dão bem a medida da inconsistência desse sistema. Os
candidatos que pretendem beneficiar-se das cotas serão
fotografados "para evitar fraudes".

Uma comissão formada por membros de movimentos
ligados à questão da igualdade racial e por "especialistas no
tema" decidirá se o candidato possui a cor adequada para
usufruir da prerrogativa.

Para além do fato de que soa algo sinistra a criação de
comissões encarregadas de avaliar a "pureza racial" de alguém,
faz-se oportuno lembrar que, pelo menos para a ciência, o
conceito de raça não é aplicável a seres humanos. Os recentes
avanços no campo da genômica, por exemplo, já bastaram para
mostrar que pode haver mais diferenças genéticas entre dois
indivíduos brancos do que entre um branco e um negro. (...)

Esta Folha se opõe à política de cotas por entenderque
nenhuma forma de discriminação, nem mesmo a chamada
discriminação positiva, pode ser a melhor resposta para o grave
problema do racismo. A filosofia por trás das cotas é a de que
se pode reparar uma injustiça através de outra, manobra que
raramente dá certo. (...)

(Folha de S. Paulo. 22/03/2004, p. A-2)