ESAF•
São consideradas Receitas de Capital:
Dentre as receitas abaixo, indique, qual a que, no orçamento público, se classifica como Receitas de Capital.
São exemplos de receitas extra-orçamentárias:
FCC•
A principal receita própria estadual se constitui de tributos
Assinale a opção falsa em relação à receita pública, de acordo com o que dispõe o Manual de Procedimentos da Receita Pública, de que trata a Portaria STN nº 219, de 29.04.2004.
As etapas da receita orçamentária podem ser classificadas da seguinte forma:
Em relação à Receita Pública, é correto afirmar que, EXCETO:
CNPQ•
Acerca da contabilidade pública no Brasil, julgue os itens a seguir.
Para as receitas, é adotado o regime de competência.
Indique a alternativa que evidencia apenas Receitas de Capital:
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém somente receitas públicas da categoria econômica e do tipo receitas correntes.
Acerca da receita orçamentária e extra-orçamentária, julgue os itens seguintes.
Na formalização do segundo estágio da receita orçamentária, há o efetivo registro no sistema patrimonial e também no sistema de compensação.
As receitas são classificadas quanto à afetação patrimonial em efetivas e mutações. Assinale a alternativa que apresente, respectivamente, uma receita efetiva e uma por mutação.
Julgue os itens seguintes, acerca da contabilidade pública e seus reflexos.
Considere que o registro contábil do recebimento de receitas seja registrado em dezembro de 2005 e a anulação da receita seja contabilizada em 2006. Nesse caso, ocorre a oneração da despesa orçamentária de 2006. A oneração da despesa orçamentária do exercício subseqüente fundamenta-se na impossibilidade de registrar a anulação do valor recebido indevidamente no exercício anterior.
As receitas públicas, em relação à sua natureza, podem ser divididas em:
No balanço financeiro, constam: do lado esquerdo, as receitas orçamentárias e extra-orçamentárias, e a disponibilidade inicial e, do lado direito, as despesas orçamentárias e extra-orçamentárias e a disponibilidade final. Sempre que um passivo financeiro se converte em receita orçamentária, além de assim figurar no balanço financeiro, nele ainda resulta em
Na execução do Orçamento Geral da União importa registrar todos os atos e fatos relativos à realização da receita e da despesa, mesmo que essas não sejam efetivas. Assinale, a seguir, a opção que indica uma receita não efetiva e uma despesa efetiva, respectivamente.
Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis à contabilidade pública, julgue os itens a seguir. O pagamento dos tributos pelos contribuintes, junto à rede bancária, constitui o estágio da receita conhecido como recolhimento.
Com relação aos registros da contabilidade pública e suas especificidades, julgue os itens subseqüentes.
O registro do ressarcimento de valores recebidos indevidamente do contribuinte será executado por meio de restituição e anulação de receitas.
Um conceito de grande importância na área pública é o de Receita Corrente Líquida. Com base nas informações a seguir, referentes ao final de um período qualquer, e tendo em vista o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção que indica a despesa total máxima, no âmbito do município, a ser realizada com pessoal. Considere, para tanto, que: a contribuição de servidores para o custeio de seu sistema de previdência e assistência social equivale a 50% das receitas de contribuições.
Considerando-se a receita, quanto à afetação patrimonial, um exemplo de receita por mutação patrimonial é o recebimento: