INMETRO, CADE, IBGE, IBAMA e INPI são exemplos de:
ANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:
Considerando as normas constitucionais a respeito da administração pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo:
1. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
2. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
3. Na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
4. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe vedado optar pela sua remuneração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
2. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
3. Na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
4. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe vedado optar pela sua remuneração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Tem-se a descentralização administrativa quando atividades são distribuídas de um centro para setores periféricos ou de escalões superiores para escalões inferiores dentro da mesma entidade ou da mesma pessoa jurídica, enquanto na desconcentração administrativa transferem-se atividades a entes dotados de personalidade jurídica própria.
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
O Ministério Público de Santa Catarina tem seu Procurador-Geral de Justiça nomeado pelo Governador do Estado e integra a Administração Direta. O princípio da independência funcional, que informa a atuação de seus membros, representa exceção ao vínculo de hierarquia que ocorre entre órgãos administrativos.
A natureza de autarquia especial conferida à agência reguladora de regime especial é caracterizada por:
1. independência administrativa.
2. ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes.
3. autonomia financeira.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. independência administrativa.
2. ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes.
3. autonomia financeira.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise o texto abaixo:
No Brasil, as.................................................foram constituídas como autarquias de regime especial integrantes da administração indireta e estão vinculadas ao Ministério competente para tratar de determinada atividade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
No Brasil, as.................................................foram constituídas como autarquias de regime especial integrantes da administração indireta e estão vinculadas ao Ministério competente para tratar de determinada atividade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.