“Os casos mais recentes foram em Raposa Serra do Sol (RR), em 2009, em Caramuru-Catarina Paraguaçu (BA), em 2012, e na TI Marãiwatsédé (MT), em 2013. Além disso, no Mato Grosso do Sul, a tensão recente tem gerado também vários conflitos.” A afirmativa anterior refere-se

Num país em plena democracia como o Brasil, o surgimento de novos partidos políticos é uma iniciativa frequente devido à grandiosidade e diversidade da nação, que resulta no surgimento dos mais distintos interesses e objetivos políticos. Acerca dos novos partidos que vêm surgindo no cenário político nacional, analise.

I. Encabeçado por Marina Silva, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, a Rede Sustentabilidade foi registrada como partido em 2013 e se aliou imediatamente ao PSB de Eduardo Campos para as eleições presidenciais de 2014.

II. Formado por um grupo desvinculado do PDT, o partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, dirigente da Força Sindical, nasce aliado ao grupo de Aécio Neves, oposição ao Governo Federal.

III. Tendo entre seus afiliados o governador do Ceará, Cid Gomes, e um grupo de mais de uma dúzia de deputados federais, o partido PROS, aliado ao governo federal, teve seu registro aprovado em 2013.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Leia os seguintes slogans: Slogan

1: “Brasil, ame-o ou deixe-o.” Slogan

2: “O petróleo é nosso!” Slogan

3: “Varre, varre, vassourinha, varre, varre a bandalheira.”

Os slogans remetem a três momentos distintos de líderes no governo brasileiro, representados, respectivamente, por

Sobre o projeto de Lei nº 2.565/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que propunha mudanças no critério de distribuição de royalties de petróleo no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados, é correto afirmar que

I. desagradou todos os estados do Sudeste que, por serem os grandes produtores, são os mais beneficiados por este recurso no país.

II. determina que os royalties do petróleo de contratos futuros de exploração serão aplicados integralmente na área de educação no país.

III. foi aprovado integralmente pela presidente Dilma Rousseff, proporcionando, a partir de 2013, uma distribuição igualitária dos recursos oriundos do petróleo.

IV. sofreu veto parcial da presidente Dilma Rousseff, que, praticamente, manteve a legislação atual no que diz respeito à distribuição dos tributos entre os estados.

Estão corretas apenas as afirmativas

Lançado pela presidente Dilma Rousseff por meio de Medida Provisória, o programa “Mais Médicos” foi apontado como um instrumento do governo federal para combater a carência de profissionais de medicina nas cidades pequenas ou remotas e nas periferias das grandes cidades. Sobre este programa, gerador de grande discussão social e política, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Entidades, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério Público Federal, tornaram-se defensores da dispensa do exame de revalidação do diploma aos estrangeiros.

( ) Médicos cubanos são inseridos ao programa pelo convênio realizado entre os governos do Brasil e de Cuba, efetivado através da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

( ) O programa compreende investimentos no Sistema Único de Saúde, altera as diretrizes curriculares dos cursos de medicina e define regras para abertura de novas faculdades.

( ) O programa prevê o recrutamento de médicos do exterior que disputam as vagas disponibilizadas nos municípios em caráter de igualdade com os médicos brasileiros.

 A sequência está correta em

Em maio de 2012, foi aprovada, pela presidente Dilma Roussef, uma lei que tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a Ditadura Militar. Essa lei foi intitulada como
Em 2014, o Brasil completa 50 anos do golpe militar de 1964, que causou drásticas mudanças no cenário político e econômico, deixando grandes sequelas sociais, devido aos atos de tortura e violência praticados por este regime de exceção, que marcaram milhares de famílias brasileiras. Para apuração de graves violações aos direitos humanos, ocorridas inclusive durante o período da ditadura militar, foi criada especificamente a Comissão

Em 5 de maio de 2011, a família homoafetiva passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil com a garantia do direito à união estável. Esta decisão partiu do(a)

Uma onda gigante de protestos avança pelo país em pelo menos 10 capitais e algumas dezenas de cidades do interior. Nos bastidores políticos e nos próprios movimentos, era inevitável a comparação com os dois maiores movimentos populares ocorridos no país nos últimos 30 anos: o “Diretas Já” e o dos “Caras-Pintadas”.

Qual foram os objetivos dos movimentos populares “Diretas Já” e “Caras-Pintadas”, respectivamente?

Acerca das ações implantadas após as manifestações dos brasileiros nas ruas de diversas cidades do país, podendo ser consideradas conquistas dos manifestos, analise.

I. Deputados rejeitam a PEC 37/2011 que atribuía exclusivamente às polícias federais e civis a competência para realizar investigação criminal.

II. Joaquim Barbosa, presidente do Tribunal de Justiça Federal (TJF), anunciou a aceleração do julgamento dos “mensaleiros” do PSDB mineiro.

III. Presidente Dilma Rousseff importa médicos dos Estados Unidos para atender aos PSF’s, ofertando certificação via Ministério da Educação.

IV. Senado Federal aprova a proposta que torna a corrupção um crime hediondo, atendendo a proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff.

Estão corretas apenas as afirmativas

Num grande exercício de democracia, o Brasil passou por mais um processo eleitoral no mês de outubro de 2006 para a escolha dos cargos de Presidente da República, Senadores, Governadores, Deputados Federais e Estaduais. Com relação ao novo mapa político do país, após este grande exercício de democracia, podemos afirmar, EXCETO:

Em junho de 2012, Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM–GO) foi o segundo senador cassado na história do Brasil. Tal fato ocorreu devido à quebra de decoro parlamentar, tornando-o inelegível até 2027 pela acusação de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira. A primeira cassação de um senador, no Brasil, após a redemocratização da década de 1980, aconteceu em 2000 com

“Pior do que está não fica.” Com este slogan, Francisco Everardo Oliveira Silva, tornou-se o deputado federal mais votado do Brasil nas eleições de 2010, superando 1,3 milhões de votos e elegendo mais três candidatos a deputado federal de sua coligação partidária, que agrupava PT, PCdoB, PR, PRB e PTdoB. O novo político brasileiro é nacionalmente conhecido como:

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis está a Lei Orçamentária Anual, que define onde deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.

(Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2016/Setembro/. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.)


A Constituição de 1988 adotou a tripartição de Poderes. Podemos afirmar que os vereadores fazem parte do poder:
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