“Atualmente, responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e é investigado no Conselho de Ética do Senado, por conta de seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.” O enunciado faz referência ao Senador:
“A Comissão ___________________ foi instituída em maio de 2012 e tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos relevantes da realidade social e econômica do Brasil e do mundo, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, as reformas da previdência social, implementadas após a promulgação da Carta Magna de 1988, foram aprovadas pelo Congresso Nacional, o que significa dizer que obtiveram consenso entre as forças políticas e segmentos organizados da sociedade.
A política externa dos EUA sofreu modificações profundas - e que permanecem até hoje - a partir dos atentados terroristas às torres do World Trade Center, em 11/9/2001. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
No Afeganistão, os americanos foram bem-sucedidos na tarefa de derrubar a milícia Taleban do poder, porém, o país ainda se encontra longe de ser pacificado.
Em seu primeiro ano na Presidência da República, Jair Bolsonaro publicou um conjunto de medidas provisórias, algumas das quais foram transformadas em leis. Marque a alternativa que indica uma das medidas provisórias do atual governo que NÃO foi transformada em lei.
Difícil e complexo é o processo de construção da cidadania no Brasil. Até a Era Vargas, por exemplo, direitos sociais eram vistos pelos grupos dirigentes como “caso de polícia”. Após o aprendizado democrático a partir de 1946, o país mergulhou em novo ciclo autoritário, iniciado com o golpe de 1964. Recuperadas as liberdades democráticas, chegou-se à Constituição de 1988, que Ulysses Guimarães definiu como “Constituição cidadã”. Exemplo de afirmação do espírito de cidadania, que o Brasil contemporâneo busca concretizar, é o que administrativa e legalmente se assegura nos seguintes termos:
O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. (https://www.tse.jus.br, 19/10/2020)
Sobre as atualizações do e-Título, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as atualizações do e-Título, assinale a alternativa INCORRETA:
(UFR-RJ). Leia o Texto.
Manifestações como a focalizada anteriormente desmentem, ao menos parcialmente, a caracterização do período de governo de Juscelino Kubitschek como o dos “anos dourados”, em especial os seus dois últimos anos.
Esses protestos podem ser explicados como:
A criação do território federal de Guaporé, com capital em Porto Velho, foi uma decisão tomada em um contexto histórico decisivo para a definição política, social e econômica do Brasil. Enquanto, em âmbito internacional, vigia um confronto bélico de inédita dimensão, no Brasil vigorava um regime que pretendia, entre outras medidas de impacto, efetivar a incorporação do Norte e do Centro-Oeste ao processo de desenvolvimento nacional.
Assinale a opção em que é apresentado o contexto histórico a que se refere o fragmento de texto acima. MCTI•
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
É ampla a variedade de políticas e instrumentos disponíveis para que os governos criem incentivos para a adoção de medidas que objetivem evitar ou minimizar as causas da mudança do clima e mitigar seus efeitos negativos, sendo os setores de energia e de transportes os mais propícios à adoção de tais medidas.
Figura amplamente conhecida por sua atuação como procurador-geral da República, o Sr. Rodrigo Janot foi substituído nesse cargo por outro membro do Ministério Público Federal escolhido pelo presidente da República.
A escolha recaiu sobre o nome de:
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
No âmbito da chamada judicialização, a atuação do Poder Judiciário está ligada à implementação de políticas públicas que estimularam importantes reformas nas leis, sobretudo com o propósito de impedir eventuais abusos de poder das instâncias representativas.
No âmbito da chamada judicialização, a atuação do Poder Judiciário está ligada à implementação de políticas públicas que estimularam importantes reformas nas leis, sobretudo com o propósito de impedir eventuais abusos de poder das instâncias representativas.
As grandes armas estratégicas utilizadas na organização e mobilização do movimento antiglobalização são novas.
A esse respeito, é CORRETO afirmar que uma das armas mais importantes desse movimento é(são)
O nome do atual Vice-Prefeito de Lontras é:
Em 2011, foi sancionada a lei que cria a Comissão da Verdade. Formada por sete pessoas escolhidas pela presidente Dilma Rousseff, a comissão tem a tarefa de
(UDESC) Analise as proposições sobre o contexto histórico brasileiro a que se relaciona a expressão “nacional-desenvolvimentismo”.
I. A expressão está relacionada a Juscelino Kubitschek (1956-1961) e à política de modernização do país levada a cabo em seu governo.
II. A expressão está relacionada ao governo Collor (1990-1992) e ao plano econômico que se baseava na contenção da inflação, na redução do Estado e na livre concorrência do mercado.
III. A expressão está relacionada ao governo de Castelo Branco (1964-1966) e a sua execução, considerada moderna e avançada, era baseada na contenção de salários, no corte dos gastos públicos e no aumento de impostos.
IV. A expressão traduz um conjunto de ideias em que o Estado nacional independente formula políticas industriais modernizadoras com o objetivo de alcançar o desenvolvimento da nação. O Plano de Metas é a concretização dessa política.
V. A expressão traduz um conjunto de ideias em que o Estado nacional adota a política do “Estado mínimo”, o que significa dizer que é o próprio mercado que regula o crescimento econômico, sem a intervenção do Estado.
Assinale a alternativa correta.
Embora presentes no processo legislativo brasileiro há bastante tempo, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) ganharam relevância e enorme destaque nos últimos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Julgue os itens abaixo, que dizem respeito às CPIs que, no passado recente e nos dias atuais, tiveram e têm relevante papel no cenário institucional brasileiro.
Na Câmara dos Deputados, uma CPI convocada para investigar desmandos e irregularidades no futebol brasileiro foi atropelada pela chamada "bancada da bola": deputados com notória vinculação a clubes e federações impediram que o relatório final, contendo pesadas acusações a dirigentes esportivos, fosse aprovado.
FCC•
Nas eleições de outubro de 2012, serão disputados cargos do poder público
Recentemente os Estados Unidos anunciaram um Plano de Paz para lidar com os conflitos entre Palestina e Israel, são pontos abordados neste plano:
I. Possibilitar a criação de um Estado palestino com mais que o dobro do tamanho do território atual, mas sem exército e Força Aérea e sob controle de Israel a oeste do rio Jordão. II. Estabelece Jerusalém como capital indivisível tanto Palestina, como israelense, com duas embaixadas estadunidenses em cada setor, reconhecendo a soberania de ambos os países. III. Congelar futuras ocupações do território palestino durante quatro anos, enquanto ocorrem as negociações de criação do estado da Palestina. IV. Conceder o direito de retorno de palestinos refugiados a regiões perdidas para Israel em conflitos anteriores, anistiando a irregularidade legal na qual estão atualmente.
Estão corretos:
I. Possibilitar a criação de um Estado palestino com mais que o dobro do tamanho do território atual, mas sem exército e Força Aérea e sob controle de Israel a oeste do rio Jordão. II. Estabelece Jerusalém como capital indivisível tanto Palestina, como israelense, com duas embaixadas estadunidenses em cada setor, reconhecendo a soberania de ambos os países. III. Congelar futuras ocupações do território palestino durante quatro anos, enquanto ocorrem as negociações de criação do estado da Palestina. IV. Conceder o direito de retorno de palestinos refugiados a regiões perdidas para Israel em conflitos anteriores, anistiando a irregularidade legal na qual estão atualmente.
Estão corretos:
Foram candidatos à Presidência do Brasil nas últimas eleições, EXCETO: