A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
NÃO se trata de uma conformidade normalmente já incluída no arquivo de auditoria, cuja documentação em separado seja desnecessária,
A respeito do negócio jurídico é INCORRETO afirmar que
Os negócios jurídicos em que a declaração de vontade emana apenas de uma pessoa, com um único objetivo, denominam-se negócios jurídicos
Em relação aos bens, é correto afirmar:
Será possível distinguir uma associação de uma sociedade se aquela
A prescrição
Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é correto afirmar:
A Lei nº 8.112/90 oferece um rol de atos dos quais decorre a vacância do cargo público. É estranha a esse rol a
Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestações mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região - TRT/BA foi trabalhar em outra localidade para acompanhar cônjuge, também servidor público civil, que foi deslocado no interesse da Administração. Esse ato é denominado
Para o Código Civil, os bens públicos
A Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que a
Em relação ao domicílio civil, é correto afirmar que
Os órgãos governamentais procedem as compras de materiais por meio de licitação, que é uma medida que se destina a garantir a I. observância do princípio constitucional da isonomia. II. seleção da proposta mais vantajosa para a administração. III. promoção do desenvolvimento nacional sustentável. De acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, está correto o que se descreve em
FCC•
A elaboração de licitações para execução de obras e serviços deve obedecer as normas vigentes. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver, no mínimo,
Daisy, psicóloga, possui um grupo de terapia com adolescentes e adultos. No grupo encontra-se Mário, 15 anos de idade, que está com depressão leve; Maria, 30 anos, que é pródiga; Matheus, 21 anos, que é viciado em tóxico e Joana, 25 anos, que é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se absolutamente incapaz(es) de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são
Considere as afirmativas abaixo a respeito das diferentes classes de bens.
I. Os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
II. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
III. Constitui uma universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
É correto o que se afirma APENAS em:
I. Os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
II. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
III. Constitui uma universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
É correto o que se afirma APENAS em:
Alfredo, brasileiro, solteiro, com 17 anos de idade, que vive com os pais, estabelece-se comercialmente e com isso adquire independência econômico-financeira. De acordo com o Código Civil, a sua incapacidade cessará,