AOCP•
O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, incorre no delito de
AOCP•
Dentre os delitos relacionados a seguir, NÃO é classificado como crime hediondo, em conformidade com a Lei n° 8.072/90,
Considerando as seguintes alternativas, assinale a correta.
AOCP•
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
AOCP•
Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.
AOCP•
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente.
Na hipótese de um presidiário telefonar
para uma mãe de família exigindo que ela
faça, imediatamente, um PIX de R$
5.000,00 para uma terceira pessoa, sob a
ameaça de matar seu filho primogênito,
que supostamente estaria em cativeiro
com outros membros da gangue, quando,
na realidade, o filho dela está em
segurança na casa da namorada, é correto
afirmar que o criminoso responderá pelo
crime de estelionato.