Segundo a letra da legislação previdenciária,
ESAF•
A arrecadação e o recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social constituem uma das principais tarefas de gestão tributária. Sobre elas o tempo decorrido mostra-se importante, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a legislação previdenciária de custeio. Entre as assertivas a seguir indicadas, assinale a correta.
Quanto à prescrição nas relações de trabalho, é correto afirmar que:
A propósito da prescrição no âmbito do Direito do Trabalho, aponte a opção correta.
Entre as principais diferenças entre prescrição e decadência aponte, nas opções a seguir, aquela que não é verdadeira.
Nos termos do Regulamento da Previdência Social, assinale a assertiva correta a respeito da prescrição e da decadência.