Em uma noite chuvosa, Tício, proprietário de um veículo
automotor, após consumir bebidas alcoólicas em excesso, decidiu
ir para casa. Ao perceber que não estava em condições de dirigir,
entregou as chaves do seu carro a Mévio, seu amigo, que,
embora não possuísse Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
insistiu em conduzir o veículo.
Tício, ciente da inabilitação de Mévio, permitiu que ele assumisse
a direção. Mévio, ao sair do local, dirigiu de forma cautelosa e
sem causar qualquer incidente ou perigo a terceiros. Contudo,
durante o trajeto, uma blitz de rotina da Polícia Militar o abordou
e constatou a situação.
Sobre o caso hipotético narrado, considerando o entendimento
consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a
afirmativa correta.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo
automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da
influência de álcool pode ser considerado crime de trânsito
quando for constatada concentração de álcool igual ou superior a:
João, Delegado de Polícia, deflagrou investigação para apurar
suposto delito de trânsito em relação ao qual inexistem
qualificadoras ou causas de aumento de pena previstas no Código
de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da
Lei nº 9.503/1997, sobre as circunstâncias que agravam as
penalidades dos crimes de trânsito, analise as afirmativas a seguir.
I. O condutor do veículo cometeu a infração com dano potencial
para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano
patrimonial a terceiros.
II. O condutor do veículo cometeu a infração sobre faixa de
trânsito temporária ou permanentemente destinada a
pedestres.
III. O condutor do veículo cometeu a infração sem possuir
permissão para dirigir ou carteira de habilitação.
Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de
Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à
noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via
sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo
frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava
inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão,
restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do
veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o
motorista e outros quatro passageiros do ônibus).
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto: