Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de
Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à
noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via
sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo
frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava
inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão,
restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do
veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o
motorista e outros quatro passageiros do ônibus).
✂️ a) não cometeu crime, pois sua culpa se compensa com a culpa
do motorista do ônibus; ✂️ b) responde somente pelo crime de direção sem habilitação,
pois, em relação à colisão, ocorreu por culpa do motorista do
ônibus; ✂️ c) responde por cinco crimes de homicídio culposo na direção
de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa
na direção de veículo automotor; ✂️ d) responde por cinco crimes de homicídio culposo na direção
de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa
na direção de veículo automotor, ambos com a incidência de
causa de aumento de pena; ✂️ e) responde pelos crimes de direção sem habilitação, cinco
crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor
e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo
automotor, os dois últimos com a incidência de causa de
aumento de pena.