Questões de Concursos

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ID: 174793•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

“(...) instrumento de legitimação da gestão policial e judiciária da pobreza que incomoda - a que se vê, a que causa incidentes e desordens no espaço público, alimentando, por con- seguinte, uma difusa sensação de insegurança, ou simplesmente de incômodo tenaz e de inconveniência -, propagou-se através do globo a uma velocidade alucinante. E com ela a retórica militar da “guerra” ao crime e da “reconquista” do espaço público, que assimila os delinquentes (reais ou imaginários), sem-teto, mendigos e outros marginais a invasores estrangeiros - o que facilita o amálgama com a imigração, sempre rendoso eleitoralmente.” (WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria.)

A escola/doutrina descrita pelo autor é :

ID: 173977•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

ID: 157068•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por

ID: 261955•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário Área Judiciária

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

ID: 175682•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público

O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços". O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em conta

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