São meios de execução que o qualificam: o veneno; a emboscada; a asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.

São formas de execução que o qualificam: a traição; a dissimulação; a tortura ou outro recurso que dificulte ou tome impossível a defesa da vítima.

O motivo fütil consiste numa escala de desvalor que vai da desproporção entre o crime e a causa, passando pela insignificância, até a ausência de motivo.

O fogo é um meio cruel para a execução do homicídio, e também pode resultar perigo comum conforme as circunstâncias.

A superioridade de armas e a força física, são circunstâncias que sempre qualificam o homicídio, como meios que dificultam a defesa da vítima.

É crime o aborto de feto com anencefalia

Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).

Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.

Praticá-lo no exercício de profissão ou atividade de condutor de veículo de transporte de passageiros.

O delito de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

A infração penal de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

O crime de aborto é punível se praticado com ou sem o consentimento da gestante

Não se pune quem induz, instiga ou auxilia materialmente aquele que se automutila

por motivo fútil

à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação

contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até quarto grau, em razão dessa condição

com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum