Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018,
é correto afirmar que:
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O crime de roubo é caracterizado no Art. 157 do Código
Penal como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si
ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a
pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido
à impossibilidade de resistência”. Este fato delituoso pode
ocorrer sob algumas condições que o agravam, como:
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional.
Bruna, de vinte e quatro anos de idade, processada e julgada
pela prática do crime de latrocínio, foi absolvida ao final
do julgamento, por ter sido considerada inimputável, apesar
de sua periculosidade. Nessa situação, mesmo tendo Bruna
sido absolvida, o juiz pode impor-lhe medida de segurança.
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