O crime de coação no curso do processo
O crime de coação no curso do processo
Aquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:
Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, é tipificado no Código Penal como crime de:
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
“Usar de ____________ , com o fim de favorecer interesse ____________ , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, ___________ ."
Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa o tipo penal do crime de “coação no curso do processo".
Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa o tipo penal do crime de “coação no curso do processo".
Configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em
Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Nos crimes contra a Administração da Justiça, o agente que solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha pratica o delito de
Nos crimes contra a Administração Pública,
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Jonas usou de grave ameaça contra perito
com o objetivo de favorecer os interesses da empresa onde
trabalha, que está envolvida em contenda submetida ao juízo
arbitral. Assertiva: Nessa situação, o crime cometido por Jonas
é tipificado como coação no curso do processo.
O crime de coação no curso do
processo (art. 344 do CP) ocorre
quando: