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ID: 737334•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações

José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em Brasília – DF.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso seja realizada a citação de José por carta precatória, o prazo para apresentação de resposta à acusação será contado da data da realização do ato, não da juntada da precatória aos autos da ação penal.

ID: 733825•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
FCC•
MPE AP•
Analista Ministerial

Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial de Justiça verifica que o réu Plínio se oculta para não ser citado, certificando nos autos. Neste caso,

ID: 734540•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

Todo mandado de citação necessariamente contém:

I. nome completo do réu;

II. subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;

III. finalidade.

Está correto o contido em

ID: 732610•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será

ID: 734675•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. A intimação do Ministério Público, no curso do processo criminal:

ID: 735874•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
FCC•
TJ RJ•
Técnico Judiciário

Será pessoal a intimação do

ID: 923626•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.

ID: 734568•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
PGE ES•
Procurador do Estado de 1a Categoria

Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens a seguir. A citação válida no processo penal vincula o réu à instância, com todas as conseqüências dela decorrentes, e, ainda, constitui causa interruptiva da prescrição.

ID: 734652•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

A citação por precatória deve ser realizada

ID: 733647•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Analista Judiciário

Em relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos.

A intimação pessoal do réu que estiver preso faz-se necessária em relação às decisões que lhe forem desfavoráveis em primeiro e segundo grau de jurisdição, mas não em relação às das instâncias superiores.

ID: 733298•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
FCC•
MPU•
Analista

A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que

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