Um elevado número de pessoas carentes, que ocupa há mais de
uma década um prédio abandonado na região central do
Município Alfa, pertencente a uma sociedade de economia mista
estadual que encerrou informalmente suas atividades, é
defendido pela Defensoria Pública estadual.
No processo judicial, o Poder Executivo municipal requer a
desocupação do imóvel invocando a incidência de normas
constitucionais. Na ocasião, o Defensor Público sustentou que, no
processo de interpretação constitucional, o intérprete deve partir
da premissa de que as normas constitucionais não estão
necessariamente conectadas a referenciais semióticos, cabendo
ao magistrado, à luz dos aspectos circunstanciais do problema
concreto, delinear o padrão deôntico que possa realizar a justiça
social.
É correto afirmar que a linha argumentativa do Defensor Público
em relação à interpretação constitucional é compatível com
Em mandado de segurança impetrado contra ato administrativo
praticado pelo diretor de um hospital universitário federal,
argumentou o impetrante que, em razão do grande lapso temporal
decorrido desde a promulgação da Constituição da República,
ocorreu a erosão da força normativa do seu Art. X, daí decorrendo
a necessidade de se estruturar uma norma constitucional que
atenda às especificidades do caso concreto e afaste as normas
infraconstitucionais que colidam com ela.
Na situação descrita, é correto afirmar que o impetrante
Em determinado órgão jurisdicional colegiado, foi analisada a
interpretação a ser dispensada a certo artigo da Constituição da
República. Durante a prolação dos votos, a magistrada Maria
sustentou que, no processo de interpretação, deve prevalecer um
discurso de contornos sociológicos, em que preponderam as
necessidades do ambiente sociopolítico. A magistrada Joana, por
sua vez, defendeu que a preponderância deve ser atribuída ao
discurso sociossemiótico, em que tanto os aspectos da linguagem
como as necessidades do contexto devem influenciar no
delineamento dos significados. Por fim, a magistrada Aline
defendeu que o discurso semiótico deve preponderar, de modo
que a linguagem direcione as conclusões do intérprete.
À luz dessas concepções do processo de interpretação, é correto
afirmar, em relação às construções de Maria, Joana e Aline, que: