Em mandado de segurança impetrado contra ato administrativo
praticado pelo diretor de um hospital universitário federal,
argumentou o impetrante que, em razão do grande lapso temporal
decorrido desde a promulgação da Constituição da República,
ocorreu a erosão da força normativa do seu Art. X, daí decorrendo
a necessidade de se estruturar uma norma constitucional que
atenda às especificidades do caso concreto e afaste as normas
infraconstitucionais que colidam com ela.
a) apresenta uma linha argumentativa que se mostra compatível
com as bases teóricas do realismo jurídico.
b) descreve uma situação de mutação constitucional, que se
mostra sensível às vicissitudes da realidade e às exigências do
caso concreto.
c) sustenta que o sentido da norma constitucional deve atender
à segurança jurídica, distanciando-se do pensamento
problemático.
d) defende que o intérprete, a partir da resolução das
conflitualidades intrínsecas no plano axiológico, decida o
significado a ser atribuído ao Art. X.
e) defende a sociedade aberta dos intérpretes do texto
constitucional e o visualiza como uma estrutura normativa
viva, sujeita a frequentes releituras conforme as nuances da
realidade.