Consoante o Código de Processo Civil, é INCORRETO dizer que:
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Consoante o Código de Processo Civil, é INCORRETO dizer que:
De acordo com o Código de Processo Civil, na matéria da Distribuição e do Registro, será cancelada distribuição do feito:
Ainda considerando o processo civil, julgue os itens subseqüentes.
No processo de conhecimento, é obrigatória a realização de audiência de instrução e julgamento, ainda que a matéria discutida nos autos seja somente de direito.
0 CONSIDERE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTlÇA:
I. a questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento;
II. formulado pedido certo e determinado, somente o autor tem interesse recursal em argüir o vício da sentença ilíquida;
III. não cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial.
Quanto à prova testemunhal, são feitas as afirmações a seguir.
I - Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.
II - A oitiva de cegos e surdos na qualidade de testemunhas não sofre qualquer restrição.
III - Os colaterais, até o sexto grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, não podem ser admitidos como testemunhas.
IV - Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.
É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
Para responder as questões de 46 a 50 tenha com
base o Código de Processo Civil.
Marque a resposta CORRETA:
Em relação à competência, julgue os itens subseqüentes.
A competência para julgar qualquer ação proposta contra a União em comarca que não seja sede de justiça federal é do juiz de direito daquele foro, com recurso para o Tribunal Regional Federal com jurisdição naquela região.
Caio promove ação pelo procedimento sumário em face de H.H.A. S/A buscando indenização por danos materiais e morais, em decorrência de acidente com veículo automotor na rodovia que liga Macapá a Oiapoque, dando à causa o valor de R$ 500.000,00. Houve designação de audiência de conciliação, não sendo possível o acordo. Assim, foi designada audiência de instrução e julgamento, com a apresentação de rol de testemunhas, tendo cada parte apresentado dez pessoas para prestar depoimento.
Aberta a audiência, presidida pelo ilustre magistrado Creso da Silva, a mesma realizou-se com a oitiva das testemunhas arroladas e com o depoimento pessoal das partes. Não houve contradita de nenhuma das testemunhas. Pelo adiantado da hora, não foi proferida sentença.
Diante de tal enunciado, analise as seguintes afirmativas:
I. o valor da causa não está adequado, na espécie vertente, ao procedimento sumário;
II. o número de testemunhas arrolado pelas partes não se coaduna com o limite legal;
III. a sentença, quando ocorrem depoimentos de testemunhas, deve ser proferida imediatamente;
IV. a contradita poderia ser realizada após a audiência;
V. a audiência de conciliação pode ser cancelada diante da impossibilidade de acordo.
Assinale:
No que concerne às exceções, é certo que
Julgue os itens de 33 a 40, relativos a direito processual civil.
A citação é o ato processual pelo qual se chama o réu ou interessado para ir a juízo a fim de se defender. Em atenção ao princípio do devido processo legal, a validade do processo depende da citação, de maneira que o processo será nulo na ausência da regular citação, ainda que o réu tenha exercido regularmente o seu direito de defesa.
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
Considere:
I. Inépcia da petição inicial.
II. Conexão.
III. Defeito de representação.
IV. Convenção de arbitragem.
V. Falta de caução que a lei exige como preliminar.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz conhecerá de ofício as matérias enumeradas SOMENTE em:
Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção CORRETA:
A respeito do direito de ação, é INCORRETO afirmar que
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre as provas, na forma estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar:
A partir da tutela antecipatória e da tutela cautelar, mostra-se INCORRETO afirmar:
Considerando o que determina o Código de Processo Civil acerca de suspensão e interrupção de prazos, é CORRETO afirmar que:
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens.
Se houver concordância do réu, uma prova ilícita pode ser admitida em um processo penal.