Pretendendo contratar uma apresentadora de TV nacionalmente conhecida e famosa, em especial junto ao público infantil, para protagonizar uma campanha de TV e rádio, incentivando a vacinação de crianças, a Administração Pública deverá
Ao tratar de um dos princípios setoriais da licitação, afirma determinado autor: [...] estabelecidas as regras de certa licitação, tornam-se elas inalteráveis a partir da publicação do edital e durante todo o seu procedimento. Nada justifica qualquer alteração pontual para atender a esta ou àquela situação, a este ou aquele licitante (GASPARINI, 2011, p.539).
O autor citado se refere, no trecho transcrito, especificamente, ao princípio
O Prefeito do Município X decide vender um imóvel público não utilizado pela Administração. O referido terreno foi avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Na hipótese, é CORRETO afirmar que a alienação
Considere a situação hipotética que, em determinada concorrência, a comissão de licitação concluiu pela desclassificação de todas as propostas, sob o fundamento de que elas tinham valor global superior ao limite previamente estabelecido. Em seguida, a comissão fixou prazo para que os licitantes apresentassem novas propostas.
Tendo em vista essa situação e a legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA
Tendo em vista essa situação e a legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA
Em relação aos delitos previstos na Lei n. 8.666/93, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Uma repartição pública municipal realiza licitação na modalidade de pregão para a aquisição de copos descartáveis de plástico em valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Na hipótese, pode-se afirmar que a realização da licitação
Sobre as licitações no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que