Questões de Concursos

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Q838228•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item.

Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal.

Certo

Errado

Q241536•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo

A propósito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.

O trabalhador que se filia por livre e espontânea vontade a uma cooperativa de mão-de-obra não pode ser considerado empregado, ainda que preste serviços pessoais com habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica a um mesmo tomador de seus serviços.

O trabalhador contratado por uma clínica médica para a execução de serviços certos e específicos de marcenaria e que conta com o auxílio de até dois outros trabalhadores, por ele próprio remunerados, deve ser considerado empregado.

O tomador de serviços terceirizados, quando prestados com pessoalidade e subordinação jurídica, deve ser considerado empregador subsidiário dos trabalhadores, sendo responsável, nessa condição, por eventuais débitos trabalhistas inadimplidos pelo empregador principal.

O trabalhador que presta serviços voluntários a determinada instituição de beneficência, recebendo auxílio financeiro mensal, em nenhuma hipótese poderá ser considerado empregado.

O corretor de seguros que presta serviços pessoais, com habitualidade, subordinação jurídica e onerosidade deve ser considerado empregado, ainda que tenha firmado contrato revelando a condição de autônomo.

Q188117•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.

As cooperativas de trabalhadores, quando regulares, não estabelecem com os respectivos associados relação de emprego, nem assim entre estes e os tomadores dos serviços contratados da cooperativa.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q838228•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

Certo

Errado

Q241536•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo

A propósito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.

O trabalhador que presta serviços voluntários a determinada instituição de beneficência, recebendo auxílio financeiro mensal, em nenhuma hipótese poderá ser considerado empregado.

Q188117•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Certo

Errado

Q371382•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FGV

Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Márcio dos Santos, percebendo um salário mínimo. Passados dois anos, Márcio ficou desempregado e decidiu iniciar um negócio próprio de venda de doces e salgados. Para atingir seu objetivo, aproveitou-se dos serviços de Maria, oferecendo-lhe um acréscimo de R$ 100,00 na remuneração. Assim, além de preparar as refeições da família de Márcio, a empregada Maria também dedicava parte de seu tempo preparando os doces e salgados que seriam vendidos por ele posteriormente. Durante três anos, Márcio desenvolveu essa atividade comercial com base em sua residência. Contudo, em virtude de uma proposta de emprego, Márcio encerrou a venda de quitutes e retirou o acréscimo de R$ 100,00 da remuneração de Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$ 100,00).
Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.

Maria não faz jus à permanência do acréscimo remuneratório, uma vez que, por se tratar de salário- condição vinculado à confecção de doces e salgados, seu empregador poderia suprimi-lo quando a situação especial deixasse de existir.

Maria faz jus ao pagamento de FGTS, mas sem indenização de 40%, uma vez que voltou a ser empregada doméstica.

Maria faz jus à permanência do acréscimo remuneratório, uma vez que, por se tratar de parcela de natureza salarial, não poderia ser reduzida unilateralmente pelo empregador.

Maria não faz jus ao pagamento de FGTS e indenização de 40%, uma vez que era empregada doméstica.

Questões de Concursos

Q838228•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

Q241536•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo

Q188117•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q838228•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

Q241536•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo

Q188117•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q228232•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
PGT•
PGT•
Procurador

Q193349•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
VUNESP•
SPTRANS•
Advogado Pleno

Q139382•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q220866•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q192574•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
IADES•
EBSERH•
Advogado

Q371382•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FGV

Q256955•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q198904•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista Advocacia

Q258398•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 3ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q922434•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q136817•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q167805•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q226190•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
PGT•
PGT•
Procurador

Q172131•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q923455•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q1067109•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CNU•
Simulado 2•
2025

Q866717•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q838228•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•Instituto Quadrix•CRECI 14a Região Advogado•2021

Q241536•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•ESAF•MPU•Técnico Administrativo

Q188117•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q838228•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•Instituto Quadrix•CRECI 14a Região Advogado•2021

Q241536•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•ESAF•MPU•Técnico Administrativo

Q188117•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q228232•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•PGT•PGT•Procurador

Q193349•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•VUNESP•SPTRANS•Advogado Pleno

Q139382•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•CESPE CEBRASPE•TRT 16ª REGIÃO•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q220866•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•CESPE CEBRASPE•BACEN•Procurador

Q192574•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•IADES•EBSERH•Advogado

Q371382•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•FGV

Q256955•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•FCC•TRT 24ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q198904•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•CESPE CEBRASPE•SERPRO•Analista Advocacia

Q258398•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•FCC•TRT 3ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q922434•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q136817•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•FCC•TRT 16ª REGIÃO•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q167805•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q226190•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•PGT•PGT•Procurador

Q172131•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q923455•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q1067109•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•CNU•Simulado 2•2025

Q866717•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q838228•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

Q241536•
Direito do Trabalho•
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ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo

Q188117•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q838228•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

Q241536•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
ESAF•
MPU•
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Q188117•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q228232•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
PGT•
PGT•
Procurador

Q193349•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
VUNESP•
SPTRANS•
Advogado Pleno

Q139382•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q220866•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q192574•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
IADES•
EBSERH•
Advogado

Q371382•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FGV

Q256955•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q198904•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista Advocacia

Q258398•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 3ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q922434•
Direito do Trabalho•
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VUNESP•
OAB•
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Q136817•
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Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q167805•
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ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q226190•
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Relação de Trabalho e de Emprego•
PGT•
PGT•
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Q172131•
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FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q923455•
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CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q1067109•
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Relação de Trabalho e de Emprego•
CNU•
Simulado 2•
2025

Q866717•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018