ID: 838228•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item.

Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal.

ID: 241536•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo

A propósito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.

ID: 188117•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.

As cooperativas de trabalhadores, quando regulares, não estabelecem com os respectivos associados relação de emprego, nem assim entre estes e os tomadores dos serviços contratados da cooperativa.

ID: 228232•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
PGT•
PGT•
Procurador

Assinale a alternativa CORRETA:

I - O Direito do Trabalho estende sua esfera normativa ao empregado a domicílio, não fazendo distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego.
II - O fato de o empregador ter permitido que o empregado execute as atividades em seu domicílio significa que renunciou ao poder diretivo.
III - A situação jurídica da mãe-social está disciplinada por lei que estabelece os direitos trabalhistas a que faz jus, dentre eles, anotação na CTPS, repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, férias anuais de 30 dias, 13º salário e FGTS.
IV - São assegurados aos aeronautas férias anuais em dois períodos de 20 dias.

ID: 193349•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
VUNESP•
SPTRANS•
Advogado Pleno

Considera-se empregado

ID: 220866•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

O artigo 3.º da CLT dispõe que empregado é toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Com referência a esse dispositivo, julgue os itens seguintes.

I É obrigatório que o empregado preste os serviços no estabelecimento do empregador.
II A exclusividade na prestação do serviço é requisito essencial para a definição de empregado.
III O elemento fundamental que distingue o empregado do trabalhador autônomo é a subordinação.
IV O estagiário também é considerado empregado.

Assinale a opção correta.

ID: 192574•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
IADES•
EBSERH•
Advogado

Se o Sr. Pedro (nome fctício) é associado de uma sociedade cooperativa, então ele

ID: 139382•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma
situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho,
seguida de uma assertiva a ser julgada.

Depois de permanecer desempregada por longo período, Márcia resolveu aderir a uma cooperativa de mão-de-obra que operava no setor de asseio e conservação. Preenchidas as formalidades legais, Márcia recebeu amplas instruções sobre o sistema de cooperativismo praticado. Em seguida, foi designada para atuar em uma determinada instituição pública federal, prestando serviços pessoais, onerosos e subordinados, em um período que perdurou por mais de dois anos. Nessa situação, não houve relação de emprego entre as partes.

ID: 371382•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FGV

Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Márcio dos Santos, percebendo um salário mínimo. Passados dois anos, Márcio ficou desempregado e decidiu iniciar um negócio próprio de venda de doces e salgados. Para atingir seu objetivo, aproveitou-se dos serviços de Maria, oferecendo-lhe um acréscimo de R$ 100,00 na remuneração. Assim, além de preparar as refeições da família de Márcio, a empregada Maria também dedicava parte de seu tempo preparando os doces e salgados que seriam vendidos por ele posteriormente. Durante três anos, Márcio desenvolveu essa atividade comercial com base em sua residência. Contudo, em virtude de uma proposta de emprego, Márcio encerrou a venda de quitutes e retirou o acréscimo de R$ 100,00 da remuneração de Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$ 100,00).
Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.

ID: 256955•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considera-se empregado toda pessoa física

ID: 258398•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 3ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O contrato de emprego, modalidade de relação de traba- lho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

ID: 922434•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Muito embora a prestação de serviços a título oneroso seja realizada fora do estabelecimento, ficará caracterizada a relação de emprego se o trabalho for

ID: 136817•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Considere as assertivas abaixo a respeito do trabalho temporário.

I. Em regra, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de cento e vinte dias.

II. É devido ao trabalhador temporário, dentre outras verbas, adicional noturno, horas extras e aviso prévio.

III. O trabalhador temporário poderá ser dispensado com justa causa, como também poderá requerer a rescisão indireta.

IV. O estrangeiro portador de visto provisório ou definitivo poderá ser contratado como trabalhador temporário.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 167805•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Assinale a opção correta.

ID: 226190•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
PGT•
PGT•
Procurador

Assinale a alternativa CORRETA:

I - As cooperativas não se igualam às demais empresas em relação aos seus empregados para fins de legislação trabalhista e previdenciária.
II - O contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa constituída pelo ex-empregado da tomadora como condição para permanecer laborando e a sua "ex- empregadora", para o Direito do Trabalho é anulável, mesmo que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
III - A empresa de trabalho temporário é necessariamente urbana, conseqüentemente, é vedada a contratação de rurícola nessas condições.
IV - O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente deverá ser obrigatoriamente escrito e dele deverá constar expressamente o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, assim como a modalidade de remuneração da prestação de serviço.

ID: 172131•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Relação de trabalho é

ID: 923455•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta no que se refere ao trabalhador avulso.

ID: 1067109•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
CNU•
Simulado 2•
2025

“Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho durante atuação em regime de home office. De acordo com os autos, a empresa teria agido com negligência ao não ter fornecido os equipamentos adequados para a atividade desenvolvida. A decisão foi da juíza Mirella D’arc de Melo Cahú, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Também consta nos autos que o trabalhador, no início da jornada de trabalho, fraturou um osso da mão direita após a cadeira doméstica em que trabalhava quebrar. Em decorrência disso, ele ficou afastado das atividades laborais por cerca de 45 dias. Conforme o laudo pericial apresentado, a empresa não teria comprovado a avaliação domobiliário usado pelo trabalhador para garantir a correta ergonomia. Na sentença, a magistrada argumentou que o empregador, ao autorizar o trabalho em home office, assume a responsabilidade de zelar pela segurança e saúde dos empregados, o que inclui a garantia de um ambiente de trabalho ergonômico, mesmo que fora das dependências físicas da empresa.” (Portal de notícias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região).
Considerando a legislação brasileira, aponte o que caracteriza a atividade em teletrabalho:

ID: 866717•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.

A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.

Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula.

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