Questões de Concursos

Depende da demonstração do nexo de causalidade entre o ato de nomeação do servidor e os danos que este gerou.

Possui como requisito a demonstração da culpa do ente público que será responsabilizado.

É objetiva por atos do servidor, o qual pode ser responsabilizado emregresso se demonstrada ao menos sua culpa.

O Estado é solidariamente responsável por ato danoso praticado por concessionária de serviço público.

Pode decorrer de culpa de terceiro, de caso fortuito ou de forçamaior