Considerando o texto V, julgue os itens a seguir, concernentes à adoção e à aplicação de normas ambientais nos diferentes países do mundo.
A participação de organizações não-governamentais na discussão acerca da aplicação das normas de proteção ao meio ambiente, no Brasil e no mundo, demonstra o quanto a contribuição ao desenvolvimento do tema não pode circunscrever-se apenas ao espaço estatal.
Considerando aspectos relacionados à poluição e à remediação de solos e de águas subterrâneas, julgue os itens seguintes.
As indústrias petrolíferas constituem ameaça ao meio ambiente, visto que em sua cadeia produtiva existe a possibilidade de contaminação do solo, das águas subterrâneas e do ar atmosférico.
A partir do dever constitucional do poder público de controlar a produção, comercialização e emprego de técnicas, métodos e substâncias que acarretem risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente, leis e regulamentos dispõem sobre várias matérias ambientais que demandam regulação e controle. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
No Brasil, o controle de agrotóxicos, seus componentes e afins envolve registro em órgão federal, inspeção, fiscalização, requisitos legais para a exibição de rótulos próprios e bulas em português, além de propaganda comercial, em qualquer meio de comunicação, e venda mediante receituário próprio.
Julgue os itens que se seguem, referentes a noções de microbiologia ambiental.
Nos aterros sanitários, as bactérias aeróbias são responsáveis pela fermentação da matéria orgânica, processo que leva à produção de metano e gás carbônico.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.
A reincidência em crime de natureza ambiental é circunstância agravante da pena que porventura venha a ser aplicada ao agente causador.
Com base no modelo estabelecido, o nível de CO2 na atmosfera previsto no último período do texto será atingido na segunda década deste século.
Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue os itens de 76 a 84.
Todas as espécies endêmicas a um único bioma estão incluídas na lista publicada pelo MMA em 2008.
O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que prevê redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O efeito estufa é um fenômeno natural que regula a temperatura da Terra. No entanto, com o aumento das emissões de determinados gases, esse efeito tem sido reforçado, com implicações negativas sobre os ecossistemas atuais.
Considerando aspectos relacionados à poluição e à remediação de solos e de águas subterrâneas, julgue os itens seguintes.
A poluição das águas está relacionada com inúmeros fatores, como o uso indiscriminado de pesticidas e fertilizantes.
Julgue os itens que se seguem, relativos às marés astronômicas.
As marés na costa brasileira são do tipo semidiurna em latitudes inferiores a 23o S, aproximadamente, e mista, mais ao sul.
Considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.
No Plenário do CONAMA não há representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), sendo o setor ambiental do governo federal representado por um membro da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA).
A respeito da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.
O funcionamento de estabelecimento capaz de causar degradação ambiental depende de prévio licenciamento ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, em caráter supletivo, de licenciamento do competente órgão estadual que integre o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
O conhecimento da estrutura da atmosfera e dos processos meteorológicos mais importantes é essencial ao oceanógrafo, pois os fluxos na interface ar-mar associados a esses processos representam a principal forçante da circulação no meio marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
A direção dos ventos alíseos sobre a plataforma norte e nordeste do Brasil varia sazonalmente, associada à migração meridional da posição da ITCZ.
O nome da conferência a ser realizada na África do Sul, Rio +10, relaciona-se diretamente com a Eco-92, ocasião em que o Brasil sediou importante encontro mundial sobre o meio ambiente, com a presença de centenas de governantes, cientistas e estudiosos da causa ambiental.
O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que prevê redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O protocolo de Kyoto estimula os países signatários a protegerem suas florestas, bem como outros sumidouros de carbono.
Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
No caso citado, um procedimento necessário para avaliação do impacto é a medição do nível de ruído a diferentes distâncias do local de operação com ferro gusa e a plotagem desses dados em um mapa, para avaliar o nível de alcance do ruído.