O grande desafio do século XXI é a discussão relativa às questões ambientais. Isso inclui, também, o que fazer com os restos e descartes da sociedade de consumo. A respeito da maneira como a questão do lixo é tratada no Brasil, assinale a opção correta.

No que se refere à Conferência Rio+20 e suas implicações para o meio ambiente, julgue os seguintes itens.

Uma das conquistas da Rio+20 foi o estabelecimento de um processo intergovernamental sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável global, a ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Um viveiro de produção de mudas é uma área com características próprias, destinada à produção, ao manejo e à proteção das mudas até que essas tenham idade e tamanho suficientes para serem transplantadas para local definitivo, resistindo às condições adversas do local de crescimento. Em relação à produção de mudas florestais, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, relativos às marés astronômicas.

A análise harmônica de marés permite determinar as constantes harmônicas, ou seja, a fase e a amplitude de cada componente de maré.

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.

A comunicação prévia do perigo iminente de degradação ambiental por parte do agente causador não é circunstância que possa levar à atenuação da pena, em caso de condenação.

Com referência às ondas de gravidade superficiais, julgue os itens seguintes.

As pequenas variações observadas no ângulo de incidência das ondas na região costeira, apesar das grandes variações na localização das regiões de formação dessas ondas no oceano, está associada à refração devida às variações de profundidade ao longo do deslocamento do "trem de ondas".

Considerando o texto V, julgue os itens a seguir, concernentes à adoção e à aplicação de normas ambientais nos diferentes países do mundo.

Os desdobramentos da Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ainda se fazem presentes hoje, diante da ampliação da consciência internacional em torno do tema do desenvolvimento sustentável.

A respeito dos ambientes deposicionais costeiros, julgue os próximos itens.

Em uma praia, o termo face de praia designa a região emersa após a berma, não atingida pela ação das ondas.

Cada vez mais, a administração de centros urbanos com grande crescimento populacional tem tido dificuldade para encontrar locais para instalação de depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução economicamente viável, além de ser ambientalmente correta. Com base nesse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A compostagem, que é a transformação do lixo orgânico em adubo, pode ser uma das soluções para se minimizar a necessidade de se criarem novos depósitos de lixo.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Considere-se que o Ministério Público tenha sido chamado a intervir na licitação aberta pela companhia que administra o porto para a operação do mesmo. Nesse caso, a possibilidade de intervenção é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Caso uma associação comunitária potencialmente impactada pela instalação do empreendimento faça diligências e requisite informações que se relacionem com o processo de licenciamento do empreendimento, incluindo obtenção de cópias de documentos, tais solicitações devem ser atendidas pelo órgão estadual de licenciamento, sempre às expensas exclusivas do requerente.

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.

Entre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica estão a proibição de firmar contratos com o poder público e dele obter subsídios, subvenções ou doações, sendo que tais penas não podem exceder o prazo de dez anos.

Considerando aspectos relacionados ao tratamento de efluentes, julgue os itens subseqüentes.

Entre as principais fontes de efluentes líquidos incluem-se o esgoto doméstico, os efluentes industriais e os escoamentos agrícola, urbano e de água de chuva.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

É exigido do empreendedor que o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) seja disponibilizado na rede mundial de computadores.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Eventuais perdas de audição pelos moradores, horas gastas em atendimento médico e realização de exames e ausências do local de trabalho devem ser computadas como custos socioambientais.

Considerando o texto V, julgue os itens a seguir, concernentes à adoção e à aplicação de normas ambientais nos diferentes países do mundo.

No Brasil, país anfitrião da Conferência do Rio, os esforços societários e governamentais no que se refere à aplicação jurídica dos ganhos da proteção ambiental ainda não se fizeram notar.

Em Vila Velha, encontra-se uma importante fábrica de chocolates, uma das referências econômicas do município. A fórmula básica para a fabricação do chocolate inclui o cacau, o açúcar, o leite e pequenas frações de outros ingredientes, como castanhas, avelãs e frutas secas. Por ser o principal ingrediente do chocolate, o cacau tornou-se, ao longo da história, muito valorizado. A principal área de produção no Brasil é a região de Ilhéus, no sul da Bahia, onde o cacaueiro se adaptou muito bem.

Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O processo de tratamento de efluentes da fábrica de chocolates deve conter um tanque de gorduras para remoção de sólidos suspensos.

Considerando o texto V, julgue os itens a seguir, concernentes à adoção e à aplicação de normas ambientais nos diferentes países do mundo.

O Protocolo de Kyoto é o exemplo mais palpável de uma norma internacional que alcançou consenso entre todos os países no combate ao efeito estufa.