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No que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que o trabalhador urbano e rural tem direito a
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública e aos servidores públicos.
Todos os direitos sociais previstos para os trabalhadores urbanos ou rurais são extensíveis aos servidores públicos da administração pública federal.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Mateus é um adolescente de 16 anos de idade. Nessa situação, a jornada de trabalho de Mateus é constitucionalmente limitada a quatro horas por dia, para que o trabalho não comprometa o estudo.
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados
na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.
O aviso prévio será concedido ao empregado para busca de nova colocação de trabalho, com antecedência de pelo menos sete dias da dispensa, ou indenização correspondente ao período devido de redução da jornada.
Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.
O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no disposto em acordo ou convenção coletiva.
Ao dispor sobre o direito à associação sindical, a Constituição Federal determina que
São direitos sociais dos trabalhadores, constitucionalmente estendidos aos servidores ocupantes de cargos públicos, EXCETO:
NÃO se encontra no rol dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal:
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Em matéria de direitos sociais relativos aos trabalhadores é INCORRETO afirmar que
Julgue os itens subsequentes quanto aos direitos sociais, segundo a CF.
É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.
No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
As trabalhadoras rurais não têm direito a licença maternidade.
São direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Acerca de nacionalidade e direitos políticos e sociais, no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.