Sobre a regulamentação que a Constituição da República Federativa do Brasil dá à seguridade social, assinale a afirmativa INCORRETA.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
A seguridade social nos países capitalistas da Europa Ocidental e da América Latina estrutura-se tendo como referência a organização social do trabalho. Em decorrência do grau de desenvolvimento do capitalismo e da organização da classe trabalhadora, dentre outros aspectos, a seguridade social constitui-se de forma diferenciada em cada país. Acerca das diferentes formas como a Seguridade Social se estrutura, assinale a afirmativa correta.
Partindo da perspectiva de que o controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
No artigo 196, a Constituição Federal garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Objetivando o cumprimento deste direito, o Brasil implantou o SUS (Sistema Único de Saúde), que oferece os seguintes serviços à população, gratuitamente, EXCETO:
Júlio é servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,
e motorista de aplicativo nas horas em que não trabalha na função pública. De acordo com as leis que dispõem sobre a
previdência social, Júlio é enquadrado como: