Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa correta.
Haverá nulidade absoluta,
Constitui ato ilícito aquele praticado
Sobre os Negócios Jurídicos, marque a alternativa INCORRETA:
A legislação vigente a respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico estabelece que
O negócio jurídico é anulável quando
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, é um EQUÍVOCO considerar que
É nulo o negócio jurídico, segundo o Código Civil vigente,
À luz da legislação e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta no que se refere aos fatos jurídicos.
Num negócio jurídico, a parte a quem aproveitaria o seu implemento, forçou maliciosamente a ocorrência de condição. Nesse caso,
Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas.
I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não proibida em lei.
II - O ato jurídico é anulável quando for ilícito ou impossível o seu objeto.
III - A validade das declarações de vontade não dependerá de forma especial, salvo quando exigido expressamente pela lei.
IV - Nas declarações de vontade, atender-se-á mais a sua intenção que o sentido literal da linguagem.
Estão corretas as assertivas
Considerando a prescrição, assinale a alternativa correta.
Considere que determinada pessoa realize um contrato viciado com dolo acidental, e que esse contrato gere ao lesado um prejuízo de grande monta. Em face dessa consideração, julgue os itens que se seguem.
O negócio jurídico é anulável, devendo a anulabilidade ser requerida pelos interessados, dentro do prazo legal.
Sobre prescrição, pode-se afirmar que
Julgue o item abaixo, relativo aos efeitos dos atos jurídicos.
Para a configuração do abuso de direito, é indispensável a ocorrência de dolo ou culpa.
Com referência ao direito civil, julgue os itens que se seguem.
A prescrição extingue a pretensão e não o direito cuja violação lhe deu origem.
UFGO•
A prescrição, como fato jurídico, que cria uma exceção destinada a neutralizar a eficácia da pretensão, para os particulares contra a Fazenda Pública, em se tratando de direitos pessoais patrimoniais, ocorre no prazo de
A respeito da prescrição, é INCORRETO afirmar-se que:
Em 2013, ao atravessar o cruzamento com o sinal vermelho, uma moça foi atropelada acidentalmente por um motociclista. Diante da gravidade dos ferimentos, a moça só se recuperou integralmente em 2014. Durante esse período, os dois iniciaram um relacionamento e, em 2015, casaram- se. Em 2017, o casamento chega ao fim. A moça, então, decide ingressar com ação indenizatória para obter a reparação dos danos sofridos no acidente.
Com base na situação narrada, de acordo com o Código Civil de 2002, a
FCC•
Acerca dos defeitos do negócio jurídico,