Questões de Concursos

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ID: 923161•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto aos tributos de competência dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 923552•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

ID: 923495•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 923588•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Foi publicado no dia 01 de novembro de 2005 uma lei alterando a base de cálculo do IPTU e majorando sua alíquota em 1 ponto percentual, sobre os efeitos desta norma, sobre o fato gerador de janeiro de 2006 é CORRETO afirmar:

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ID: 923161•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Municípios•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 923552•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Municípios•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 923495•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Municípios•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 923588•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Municípios•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 923161•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

ID: 923552•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

ID: 923495•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

ID: 923588•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB