Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de registro de títulos e documentos. A respeito do ITBI, assinale a alternativa correta.

Considere as seguintes informações. 

- Valor da compra de mercadorias – R$ 26.000,00; 

- Alíquota de ICMS destacado na nota fiscal de compra – 10%; 

- Venda de 60% do estoque de mercadorias; 

- Ao custo da mercadoria vendida foram acrescidos 40%; 

- O saldo da conta de ICMS a recuperar era de R$ 2.000,00 no início do mês, devedor; 

- Alíquota de ICMS destacado na nota fiscal de venda de 12%; 

Estoque inicial de mercadorias no valor de R$ 4.000,00.

Desprezando-se os centavos, o valor do estoque final de mercadorias, do custo das mercadorias vendidas e do saldo da conta de ICMS a recolher são, respectivamente,

Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de registro de títulos e documentos. A respeito do ITBI, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto a dedutibilidade das despesas de provisão.

I. O contribuinte poderá deduzir, como custo ou despesa operacional, as provisões técnicas das companhias de seguro e de capitalização, bem como das entidades de previdência privada, cuja constituição é exigida pela legislação especial a elas aplicável.

II. O contribuinte poderá deduzir, como custo ou despesa operacional, em cada período de apuração, importância destinada a constituir provisão para pagamento de remuneração correspondente a férias de seus empregados.

III. O contribuinte poderá deduzir, como custo ou despesa operacional, em cada período de apuração, importância destinada a constituir provisão para pagamento de remuneração correspondente ao 13º salário de seus empregados.

Quanto ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês por uma empresa, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto a dedutibilidade das despesas de depreciação.

I. A depreciação será deduzida pelo contribuinte que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem.

II. A quota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é adquirido.

III. Somente será permitida a depreciação de bens móveis e imóveis intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos bens e serviços.

De acordo com o Decreto nº. 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto aos benefícios da isenção às Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos:

I - A isenção é restrita ao imposto da pessoa jurídica.

II - Estão abrangidos pela isenção do imposto os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável.

III - A transferência de bens e direitos do patrimônio das entidades isentas para o patrimônio de outra pessoa jurídica, em virtude de incorporação, fusão ou cisão, deverá ser efetuada pelo valor de sua aquisição ou pelo valor atribuído, no caso de doação (Lei nº. 9.532, de 1997, art. 16, parágrafo único).

Assinale abaixo a alternativa correta.

Quanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto ao período de apuração.

I - O imposto será determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário.

II - A pessoa jurídica que optar pelo pagamento do imposto, por período semestral, deverá apurar o lucro real em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano calendário.

 III - A pessoa jurídica que optar pelo pagamento do imposto, por período anual, deverá apurar o lucro real em 31 de dezembro de cada ano.

De acordo com o Decreto nº 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto à dedutiblidade das despesas operacionais.

 I - Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à recuperação do capital aplicado, ou dos recursos aplicados em despesas que contribuam para a formação do resultado de mais de um período de apuração.

II - Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo circulante resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal.

III - Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor de recursos minerais, resultante da sua exploração.

Acerca de impostos e taxas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº. 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, podem ser objeto de depreciação, exceto:

Assinale a alternativa correta.

Em relação ao preço de transferência e a evasão fiscal, praticados em transações entre partes da empresa localizadas em vários países (empresas multinacionais que possuem subsidiárias em países diferentes), podemos afirmar que:

De acordo com o Decreto nº 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto ao período de apuração.

I. O imposto será determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário.

II. A pessoa jurídica sujeita à tributação com base no lucro real poderá optar pelo pagamento do imposto adicional, em cada mês, determinados sobre base de cálculo estimada.

III. A pessoa jurídica que optar pelo pagamento do imposto, por período anual, deverá apurar o lucro real em 31 de dezembro de cada ano.

Assinale a alternativa correta.

Ainda acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.