Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral
de previdência social, julgue os itens subsequentes.
As diárias pagas integram o salário de contribuição pelo seu valor total, quando excedentes a 50% da remuneração mensal.
Assinale a opção correta com relação ao custeio da seguridade social.
Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.
Para o cálculo das contribuições destinadas à seguridade social, incidentes sobre o total das remunerações, não integram a remuneração, entre outras, as seguintes parcelas: as importâncias indenizadas; as diárias para viagens, desde que não excedam 50% da remuneração mensal; e os valores correspondentes a transporte, alimentação e habitação fornecidos ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante de sua residência.
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.
Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social.
Acerca da seguridade social do servidor público, da relação que a União, os estados, o DF e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas mantêm com suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e da previdência complementar, julgue os itens a seguir.
No regime de seguridade social do servidor público, o terço constitucional de férias pode sofrer a incidência da contribuição previdenciária.
Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.
Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.
Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Alguns sindicatos patronais e de trabalhadores firmaram convenções coletivas de trabalho que dispõem sobre a concessão mensal de pequenos reajustes salariais, da ordem de 1%, a título de antecipação do futuro reajuste devido por ocasião da data-base. Acertaram, ainda, que tais valores não seriam considerados para efeito de férias, gratificação natalina e contribuições previdenciárias. Nessa situação, em razão do status constitucional conferido à negociação coletiva, não há como incidir a exação previdenciária sobre os reajustes indicados, cujos valores não podem ser qualificados como salário-de-contribuição dos trabalhadores beneficiados.
SF•
Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.
O efeito do processo de transição demográfica sobre as finanças da previdência é importante, mas tem sido compensado pela adoção de novo critério para cálculo da aposentadoria, que aproxima o valor presente do fluxo futuro das aposentadorias ao da soma das contribuições capitalizadas.
Em relação ao salário de contribuição, assinale a opção correta.
Com base nas normas constitucionais que tratam do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social, assinale a opção correta.
Quanto à seguridade social do servidor público, assinale a opção correta.
INSS•
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.
Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.
Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.
INSS•
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.
O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.
O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.
INSS•
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.
INSS•
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.
Salário de contribuição é o valor que serve de base de
incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias
dos segurados, à exceção do segurado especial.
INSS•
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir.
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.