Questões de Concursos

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Q974573•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CEFET BA•
TJBA•
Atendente de Recepção

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei 9.099/95, têm como critério de orientação:

Q974038•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)

conciliador do juizado especial.

juiz leigo do juizado especial.

juiz togado do juizado especial.

juízo da vara cível.

turma recursal.

Q974010•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível

as empresas públicas da União, inclusive para fins de conciliação.

a massa falida e o insolvente civil assistidos pelo advogado, inclusive para fins de conciliação.

os maiores de 18 anos de idade, independentemente de assistência, inclusive para fins de conciliação.

os presos representados pelo seu advogado, inclusive para fins de conciliação.

as pessoas jurídicas de direito público, inclusive para fins de conciliação.

Q974019•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura será processada e julgada pelo(a)

presidente do tribunal de justiça.

turma recursal.

tribunal de justiça, por distribuição.

próprio juiz da decisão.

corregedoria do tribunal de justiça.

Notificações

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Q974573•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CEFET BA•
TJBA•
Atendente de Recepção

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei 9.099/95, têm como critério de orientação:

Q974038•
Direito Processual Civil•
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CESPE CEBRASPE•
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Juiz Leigo•
2019

O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)

conciliador do juizado especial.

juiz leigo do juizado especial.

juiz togado do juizado especial.

juízo da vara cível.

turma recursal.

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De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível

as empresas públicas da União, inclusive para fins de conciliação.

a massa falida e o insolvente civil assistidos pelo advogado, inclusive para fins de conciliação.

os maiores de 18 anos de idade, independentemente de assistência, inclusive para fins de conciliação.

os presos representados pelo seu advogado, inclusive para fins de conciliação.

as pessoas jurídicas de direito público, inclusive para fins de conciliação.

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Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura será processada e julgada pelo(a)

presidente do tribunal de justiça.

turma recursal.

tribunal de justiça, por distribuição.

próprio juiz da decisão.

corregedoria do tribunal de justiça.

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Q974573•
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Juizado Especial Cível•
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Atendente de Recepção

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Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
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TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Q973950•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

Q973953•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

Q973960•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Q974036•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Q973954•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
CESPE CEBRASPE•
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Conciliador•
2019

Q974035•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
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Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível•
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