Questões de Concursos

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Q1090753•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Nutricionista Educacional•
2026

A Lei nº 8.080/1990 disciplina a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo condições específicas para a sua atuação. Considerando o disposto no Art. 24 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

O SUS poderá recorrer aos serviços da iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população.

A participação da iniciativa privada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está condicionada exclusivamente à autorização do gestor municipal de saúde.

A iniciativa privada poderá integrar o SUS de forma permanente, independentemente da suficiência da rede pública, sem avaliação de necessidade, ou controle governamental efetivo.

Os serviços privados passam a integrar o SUS automaticamente quando houver aumento da demanda por atendimento, sem qualquer planejamento prévio

A participação da iniciativa privada no SUS ocorre de forma substitutiva à rede pública de saúde, sem critérios técnicos definidos, nem fiscalização adequada.

Q1090679•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
FUNDATEC•
Prefeitura de Araquari SC•
Médico Psiquiatra•
2026

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, são considerados recursos provenientes de outras fontes:
I. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
II. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
III. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
Quais estão corretos?

Q1090748•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Nutricionista Educacional•
2026

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo que, além dos recursos provenientes do orçamento da seguridade social, o sistema pode contar com outras fontes de financiamento. Com base no Art. 32 da Lei nº 8.080/1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:

I. Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
III. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.

É CORRETO o que se afirma em:

Página 5

Notificações

Nada por aqui

Q1090753•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Nutricionista Educacional•
2026

O SUS poderá recorrer aos serviços da iniciativa privada quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população.

A participação da iniciativa privada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está condicionada exclusivamente à autorização do gestor municipal de saúde.

A iniciativa privada poderá integrar o SUS de forma permanente, independentemente da suficiência da rede pública, sem avaliação de necessidade, ou controle governamental efetivo.

Os serviços privados passam a integrar o SUS automaticamente quando houver aumento da demanda por atendimento, sem qualquer planejamento prévio

A participação da iniciativa privada no SUS ocorre de forma substitutiva à rede pública de saúde, sem critérios técnicos definidos, nem fiscalização adequada.

Q1090679•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
FUNDATEC•
Prefeitura de Araquari SC•
Médico Psiquiatra•
2026

Q1090748•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Nutricionista Educacional•
2026

Página 5

Q1090753•Direito Sanitário•Sistema Único de Saúde SUS•IGEDUC•Prefeitura de Pão de Açúcar AL•Nutricionista Educacional•2026

Q1090679•Direito Sanitário•Sistema Único de Saúde SUS•FUNDATEC•Prefeitura de Araquari SC•Médico Psiquiatra•2026

Q1090748•Direito Sanitário•Sistema Único de Saúde SUS•IGEDUC•Prefeitura de Pão de Açúcar AL•Nutricionista Educacional•2026

Q1090753•Direito Sanitário•Sistema Único de Saúde SUS•IGEDUC•Prefeitura de Pão de Açúcar AL•Nutricionista Educacional•2026

Q1090679•Direito Sanitário•Sistema Único de Saúde SUS•FUNDATEC•Prefeitura de Araquari SC•Médico Psiquiatra•2026

Q1090748•Direito Sanitário•Sistema Único de Saúde SUS•IGEDUC•Prefeitura de Pão de Açúcar AL•Nutricionista Educacional•2026

Q1090753•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Nutricionista Educacional•
2026

Q1090679•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
FUNDATEC•
Prefeitura de Araquari SC•
Médico Psiquiatra•
2026

Q1090748•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Nutricionista Educacional•
2026

Q1090753•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Nutricionista Educacional•
2026

Q1090679•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
FUNDATEC•
Prefeitura de Araquari SC•
Médico Psiquiatra•
2026

Q1090748•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde SUS•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Nutricionista Educacional•
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